Lançamento aconteceu ontem e a cartilha já está disponível no site do Sintepe

Uma cartilha voltada à prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi lançada, na manhã de ontem, e deverá ser distribuída nas escolas do estado. O material traz dados sobre a situação atual da violência contra crianças e adolescentes, conceituação de violência, abuso, assédio e importunação sexuais, além de orientações para os profissionais da educação sobre como proceder em casos suspeitos.

A iniciativa da cartilha foi do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), com apoio de entidades como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos tutelares, educadores, representantes de movimentos sociais, estudantes, entre outros. De acordo com dados do Ministério da Saúde e do IBGE, uma em cada cinco crianças já sofreu violência desse tipo no país.

“É uma situação de grande vulnerabilidade das nossas crianças e adolescentes. Independentemente de onde seja o estudante, da rede privada ou da pública, eles são afetados.”, destaca a presidente do Sintepe, Ivete Caetano. Para marcar as ações sobre o tema, o mês de maio foi estipulado como o mês nacional de combate ao abuso e à exploração sexual.  

Segundo estatísticas do serviço de denúncia Disque 100, o ambiente escolar é um dos espaços onde crianças e adolescentes buscam denunciar abusos. A cartilha terá versões impressa e digital (PDF) e servirá como alerta para educadores, estudantes e pais.

DIVISÃO
Dividido em seis partes, o material apresenta ao leitor o surgimento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o que o código penal fala sobre, e como a sociedade, educadores e estudantes devem lidar com a situação. O primeiro capítulo do documento busca conceituar as formas de violência estruturais registradas.

No segundo e terceiro tópicos, a cartilha dá ênfase aos conceitos de violência e assédio sexual, bem como o que fala código penal sobre esses atos criminosos e dados que mostram as meninas como principais vítimas. A definição de “importunação sexual” é pautada no quarto capítulo. A cartilha descreve o ato como qualquer ação violenta que a vítima seja forçada sem consentimento.

Em sequência, é conceituada a prática de exploração sexual, que envolve a ação de obter lucros financeiros através do uso infantil (pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual e turismo sexual). O sexto e último capítulo é subdividido em duas partes.  Uma diz respeito às ações dos educadores perante a situação de violência apresentada pelos estudantes. Enquanto a segunda parte explica como os estudantes devem agir e se manterem atentos aos atos criminosos que são realizados contra eles.