A UFPE poderia ser obrigada a suspender pagamentos por conta das dificuldades

O governo federal anunciou ontem que fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino de todo o país. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações foram divulgadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões. O anúncio vem em resposta às dificuldades que as universidades já anunciaram que teriam, caso não houvesse essa recomposição.

Em abril último, os reitores das federais com sede em Pernambuco realizaram uma entrevista coletiva para anunciar que, sem recursos, não seria possível cumprir contratos, efetuar pagamentos e garantir a assistência aos estudantes.

A entrevista contou com a presença dos reitores das universidades Federal de Pernambuco (UFPE); Federal Rural (UFRPE); além das federais do Vale do São Francisco (Univasf); e do Agreste (Ufape). Na ocasião, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o orçamento de 2025 aprovado era menor do que o orçamento de 2024. Além do funcionamento  à base de 1/18 avos por mês. Ou seja, o recurso que é para, normalmente, ser executado em um ano,  está previsto para ser executado em um ano e meio. “Isso é absolutamente inviável para você honrar os contratos e compromissos da universidade para mês a mês”, afirmou Gomes.

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas o equivalente a 1/18 dos gastos discricionários a cada mês. Como o repasse estava sendo feito menor, parte do recurso previsto acaba ficando retido. “Vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse o ministro Camilo Santana. “A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, reforçou. Nas suas redes sociais, Alfredo Gomes disse estar avaliando o anúncio.