Mais de cinco mil famílias receberão títulos de propriedade dos seus imóveis em todo o estado, a partir de uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dentro da chamada “Semana do Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos”. Além disso, segundo o governo do estado, somente no Recife, mais de mil títulos também serão entregues nos bairros de Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Mangabeira, Passarinho, Roda de Fogo e Sancho/Totó.

De acordo com o TJPE, a entrega acontecerá ao longo da semana e serão contempladas também famílias das cidades de de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Passira, Petrolina, Recife, Serra Talhada e São Lourenço da Mata. Conforme o TJPE, a meta é alcançar a marca de 40 mil títulos entregues até o final deste ano.

As diretrizes para regularização fundiária visam a garantir o direito à moradia, proteção ambiental, segurança jurídica e a prevenção de conflitos fundiários.

Uma solenidade para dar início à Semana do Solo Seguro foi realizada ontem, com a presença da governadora Raquel Lyra e dos 1º e 2º vice-presidentes do TJPE, desembargadores Fausto Campos e Eduardo Sertório, além dos desembargadores Daysy Andrade e Mauro Alencar.  Também foi assinado um convênio entre a Prefeitura do Recife, o TJPE e sete Cartórios de Imóveis para acelerar os processos de solicitação de documentos cartoriais,necessários para a realização de regularizações fundiárias.