DECRETO » PE tem 101 cidades em emergência

Publicação: 09/07/2025 03:00

O reservatório de Jucazinho é um exemplo da crise (DIVULGAÇÃO/COMPESA)
O reservatório de Jucazinho é um exemplo da crise
O Governo de Pernambuco decidiu decretar "Situação de Emergência" em 101 municípios do estado devido à estiagem que assola o Agreste e o Sertão de Pernambuco, causado pela seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento. A barragem de Jucazinho, no Agreste, por exemplo, está co menos de 3% da sua capacidade de armazenamento. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem e tem validade de 180 dias. Segundo o decreto a decisão tem como base no parecer técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC/SDS), e notas técnicas da Apac, Compesa e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

MEDIDAS
"Os órgãos estaduais, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o enfrentamento à "Situação de Emergência", em cooperação com os órgãos federais e municipais", especifica o artigo 2 do decreto, válido para os 101 municípios pernambucanos.

Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou, até agora, estado de emergência em 97 municípios pernambucanos por causa de alguma crise climática.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil tanto em relação a secas como excesso de chuvas. A solicitação pelos municípios deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.