Publicação: 09/07/2025 03:00
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O reservatório de Jucazinho é um exemplo da crise |
A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem e tem validade de 180 dias. Segundo o decreto a decisão tem como base no parecer técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SEPDEC/SDS), e notas técnicas da Apac, Compesa e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
MEDIDAS
"Os órgãos estaduais, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o enfrentamento à "Situação de Emergência", em cooperação com os órgãos federais e municipais", especifica o artigo 2 do decreto, válido para os 101 municípios pernambucanos.
Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou, até agora, estado de emergência em 97 municípios pernambucanos por causa de alguma crise climática.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil tanto em relação a secas como excesso de chuvas. A solicitação pelos municípios deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.