TJPE condena exposição de jovem morto
O caso aconteceu em julho de 2019, quando a Polícia Militar matou oito suspeitos de um assalto e expôs seus corpos para a população
Jorge Cosme
Publicação: 08/08/2025 03:00
O Gabinete da Central de Agilização Processual, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), condenou o Estado de Pernambuco a indenizar em R$ 30 mil a mãe de jovem de 19 anos que foi morto e teve o cadáver exposto, em julho de 2019, durante uma operação da Polícia Militar (PM). Com oito mortos no total, a ação da PM chegou a ser classificada à época como %u201Cespetáculo macabro%u201D e %u201Cculto ao sangue%u201D.
Segundo a investigação, os baleados teriam participado de um assalto a uma caixa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, que resultou em um policial morto. Os suspeitos foram localizados e mortos em um suposto confronto na Paraíba. Em seguida, os corpos foram expostos nas caçambas de viaturas enquanto os policiais eram aplaudidos pela população, conforme mostraram vídeos.
Na sentença, a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, do TJPE, discorda de argumento do Estado, que afirmou não haver provas da exposição dos corpos de maneira desumana e humilhante. A magistrada também lembra que o caso teve ampla repercussão midiática e resultou em repúdio de órgãos de defesa dos direitos humanos.
%u201CÉ possível verificar, em diversas passagens, os corpos das vítimas sendo manuseados e transportados de forma aviltante%u201D, escreve a juíza. %u201CAs mídias demonstram, com clareza solar, que os corpos foram despidos, encontrando-se nus ou parcialmente nus, e foram colocados na caçamba de uma viatura policial, empilhados e expostos publicamente%u201D.
%u201CA exposição pública de um cadáver em tais condições representa um grave atentado à dignidade póstuma e causa profundo sofrimento, angústia e humilhação aos familiares, que se veem obrigados a reviver a dor da perda de forma brutal e desrespeitosa%u201D, ela acrescenta. Outros dois processos estão em tramitação movidos por familiares de outros jovens do grupo.
Segundo a investigação, os baleados teriam participado de um assalto a uma caixa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, que resultou em um policial morto. Os suspeitos foram localizados e mortos em um suposto confronto na Paraíba. Em seguida, os corpos foram expostos nas caçambas de viaturas enquanto os policiais eram aplaudidos pela população, conforme mostraram vídeos.
Na sentença, a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, do TJPE, discorda de argumento do Estado, que afirmou não haver provas da exposição dos corpos de maneira desumana e humilhante. A magistrada também lembra que o caso teve ampla repercussão midiática e resultou em repúdio de órgãos de defesa dos direitos humanos.
%u201CÉ possível verificar, em diversas passagens, os corpos das vítimas sendo manuseados e transportados de forma aviltante%u201D, escreve a juíza. %u201CAs mídias demonstram, com clareza solar, que os corpos foram despidos, encontrando-se nus ou parcialmente nus, e foram colocados na caçamba de uma viatura policial, empilhados e expostos publicamente%u201D.
%u201CA exposição pública de um cadáver em tais condições representa um grave atentado à dignidade póstuma e causa profundo sofrimento, angústia e humilhação aos familiares, que se veem obrigados a reviver a dor da perda de forma brutal e desrespeitosa%u201D, ela acrescenta. Outros dois processos estão em tramitação movidos por familiares de outros jovens do grupo.