Em Pernambuco, desde 2009, há a experiência de unir o público e o privado em prol da saúde. Não por meio de PPP, mas de Organizações Sociais (OS), um modelo no qual um agente privado - sem fins lucrativos - assume a gestão de unidades e passa a administrar as finanças públicas dentro do local, em contratos de curto prazo. No Brasil, o formato foi implementado há 20 anos e é uma maneira de tratar problemas do SUS que o poder público pública não consegue resolver.

O estado tem 36 serviços geridos via OS, dos quais 11 são hospitais, 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 10 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (Upae). No Recife, o Hospital da Mulher e a Upae do Arruda seguem o modelo. Cada organização social passa por avaliações e, como pactuado em contrato, precisa responder metas qualitativas e quantitativas.

O formato partiu da necessidade de dar maior eficiência e eficácia à saúde pública, principalmente por contra da burocracia que acaba emperrando o processo de gestão, como explica o superintendente do HCP Gestão, responsável pelas  UPAEs do Arruda, Belo Jardim e Arcoverde, e o HMR, Filipe Bitu.

Os contratos seguem um critério de renovação a cada dois anos, por no máximo uma década. “Muita gente acha que é terceirização, mas não é. Não há lucro. Falta informação. Há o benefício no atendimento direto ao paciente, pois a entidade privada tem facilidade de operacionalizar contratações, cancelamentos e adições de serviços. Um estudo da Secretaria de Saúde mostrou que o custo de procedimentos nos hospitais administrados via OS chega a ser 50% menor. Por outro lado, há o desafio do financiamento, já que os valores de insumos aumentam e os contratos são fixos, além da necessidade de desburocratização”, disse Bitu.