Novo dia de motim no Rio Grande do Norte. Presos fizeram barricada no telhado

O governo Michel Temer reconheceu ontem que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais. Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pelas vistorias. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o estado não vai pedir reforço.

O anúncio ocorre após pressão de alguns governadores para que a Força Nacional ajudasse na segurança interna dos presídios. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, contudo, justificou que a medida é inconstitucional, o que levou o governo federal a recorrer às Forças Armadas, composta por Exército, Marinha e Aeronáutica.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, responsável pelas Forças Armadas, defendeu ontem a atuação da tropa dentro dos presídios. “Os estados hoje, sozinhos, não têm condições de dar conta desse problema (crise penitenciária)”, afirmou Jungmann.

“As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel será das polícias e dos agentes penitenciários, embora o controle da forma de fazer a varredura ficará sob comando dos militares. Mas não haverá interação com presos”, disse.

De acordo com o ministro, as vistorias nos presídios serão “periódicas” e acontecerão “de surpresa”, para apreender materiais como armas, drogas e celulares. Nos intervalos das vistoriais, a fiscalização ficará sob responsabilidade da polícia e do sistema locais. Os militares disponibilizarão ainda bloqueador de celular, sistema de raio-X e scanner para os presídios.

Para ele, a crise que já matou 134 presos em duas semanas não é apenas um problema de segurança pública, “porque afeta o Brasil como um todo”. “Precisamos dar um rotundo basta a essa situação”, comentou, classificando as prisões brasileiras de “escritórios do crime”. (Da redação com agências)

Cenário

• 1.265 homens compõem a Força Nacional
• 7  estados recebem ajuda desse grupo atualmente
• 134  mortes ocorreram nos presídios brasileiros nas duas primeira semanas do ano
• 36%  do total registrado em todo ano passado
• 372 assassinatos ocorreram em 2016 – média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país