Governo vai zerar Cide para reduzir os preços
Manobra do Planalto de baixar o valor do óleo diesel é para tentar acalmar a pressão dos caminhoneiros
Publicação: 23/05/2018 03:00
Em meio aos protestos de caminhoneiros que paralisaram estradas em todo o país, o governo anunciou ontem um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo. Em troca, os parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilhões para os cofres públicos.
O problema é que, mesmo com esse anúncio, os caminhoneiros prometeram continuar as paralisações. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solução apresentada não resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos têm no preço do diesel. “Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do diesel”, disse a associação, em nota.
Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, fruto da nova política da Petrobras de atrelar os valores do mercado interno às cotações internacionais do petróleo. Como a commodity está em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem subido no mesmo ritmo.
SEM MARGEM
Mas o governo não tem muita margem para negociar. Mexer na política da Petrobras seria um sinal de ingerência política que se vem negando desde que Pedro Parente assumiu a empresa, e teria efeitos catastróficos para a estatal no mercado. Reduzir impostos foi o que restou, mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deixou claro que não há espaço para isso. A troca da Cide pela votação da reoneração da folha de pagamentos foi a saída encontrada. A informação de que o governo estudava essa alternativa havia sido antecipada pelo jornalista Marcelo de Moraes, no site BR18. (Da Agência Estado)
Anúncio de queda
Mudança no preço nas refinarias:
Gasolina (litro)
De R$ 2,0867 para R$ 2,0433
Diesel (litro)
De R$ 2,3716 para R$ 2,3351
Salto nos preços
Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, em 3 de julho do ano passado
Data Preço da gasolina Preços do diesel
(em R$/Litro) (em R$/Litro)
22/Mai 2,0867 2,3716
19/Mai 2,0680 2,3488
18/Mai 2,0407 2,3302
17/Mai 2,0046 2,3082
16/Mai 1,9686 2,2682
15/Mai 1,9330 2,2236
Ganhos fundamentais
O governo anunciou o aumento do PIS-Cofins sobre os combustíveis em julho de 2017. Desde então, a Receita Federal arrecadou R$ 19,065 bilhões, registrando uma alta nominal de 111% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Compare a evolução de arrecadação com PIS-Cofins sobre combustíveis:
Período de arrecadação Período de arrecadação
(em R$ bilhão) (em R$ bilhão)
Ago/17 1,851 Ago/16 1,072
Set/17 2,227 Set/16 1,206
Out/17 2,784 Out/16 1,193
Nov/17 2,758 Nov/16 1,061
Dez/17 2,359 Dez/16 1,003
Jan/18 2,491 Jan/17 1,177
Fev/18 2,334 Fev/17 1,089
Mar/18 2,261 Mar/17 1,192
Total 19,065 Total 8,993
Composição do preço da gasolina para o consumidor
Segundo a Petrobras, no período entre 6 e 12 de maio, o preço da gasolina comum para os consumidores foi formado pela seguinte proporção:
O problema é que, mesmo com esse anúncio, os caminhoneiros prometeram continuar as paralisações. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solução apresentada não resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos têm no preço do diesel. “Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do diesel”, disse a associação, em nota.
Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, fruto da nova política da Petrobras de atrelar os valores do mercado interno às cotações internacionais do petróleo. Como a commodity está em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem subido no mesmo ritmo.
SEM MARGEM
Mas o governo não tem muita margem para negociar. Mexer na política da Petrobras seria um sinal de ingerência política que se vem negando desde que Pedro Parente assumiu a empresa, e teria efeitos catastróficos para a estatal no mercado. Reduzir impostos foi o que restou, mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deixou claro que não há espaço para isso. A troca da Cide pela votação da reoneração da folha de pagamentos foi a saída encontrada. A informação de que o governo estudava essa alternativa havia sido antecipada pelo jornalista Marcelo de Moraes, no site BR18. (Da Agência Estado)
Anúncio de queda
Mudança no preço nas refinarias:
Gasolina (litro)
De R$ 2,0867 para R$ 2,0433
Diesel (litro)
De R$ 2,3716 para R$ 2,3351
Salto nos preços
Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, em 3 de julho do ano passado
- Gasolina: 58,76% de reajuste
- Diesel: 59,32% de reajuste
Data Preço da gasolina Preços do diesel
(em R$/Litro) (em R$/Litro)
22/Mai 2,0867 2,3716
19/Mai 2,0680 2,3488
18/Mai 2,0407 2,3302
17/Mai 2,0046 2,3082
16/Mai 1,9686 2,2682
15/Mai 1,9330 2,2236
Ganhos fundamentais
O governo anunciou o aumento do PIS-Cofins sobre os combustíveis em julho de 2017. Desde então, a Receita Federal arrecadou R$ 19,065 bilhões, registrando uma alta nominal de 111% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Compare a evolução de arrecadação com PIS-Cofins sobre combustíveis:
Período de arrecadação Período de arrecadação
(em R$ bilhão) (em R$ bilhão)
Ago/17 1,851 Ago/16 1,072
Set/17 2,227 Set/16 1,206
Out/17 2,784 Out/16 1,193
Nov/17 2,758 Nov/16 1,061
Dez/17 2,359 Dez/16 1,003
Jan/18 2,491 Jan/17 1,177
Fev/18 2,334 Fev/17 1,089
Mar/18 2,261 Mar/17 1,192
Total 19,065 Total 8,993
Composição do preço da gasolina para o consumidor
Segundo a Petrobras, no período entre 6 e 12 de maio, o preço da gasolina comum para os consumidores foi formado pela seguinte proporção:
- 32% realização da Petrobras, incluindo custos e lucro
- 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS)
- 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
- 11% do etanol adicionado à gasolina
- 12% se refere à distribuição e revenda