Governo testa leilões de aeroportos em bloco
Doze terminais, entre eles o Internacional dos Guararapes, serão concedidos com estimativa
de arrecadação de R$ 219 milhões em outorga
Publicação: 15/03/2019 03:00
A nova modelagem de concessão de aeroportos do governo, o chamado filé com osso, vai ser testada com o leilão marcado para hoje. Doze terminais serão ofertados em três blocos, reunindo um ativo atrativo, como é o caso do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife, a outros menores nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Se o esquema funcionar, o Ministério da Infraestrutura promete engatar duas rodadas na sequência e conceder mais 42 aeroportos, deixando para a última as joias da coroa: Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). Com as maiores movimentações domésticas, os dois vão garantir receita à Infraero, enquanto o governo reduz a estatal, vendendo a participação de 49% que detém em quatro concessionárias — Brasília (DF), Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Confins (MG).
No certame de hoje, o governo estima receber R$ 219 milhões em outorga mínima e projeta investimentos de R$ 3,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendoo R$ 1,5 bilhão nos primeiros cinco. Para especialistas, apesar da demanda baixa nos aeroportos do país e do modelo, que embute ativos pouco rentáveis, o leilão deve atrair interessados, sobretudo o bloco do Nordeste, que inclui os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte.
Alguns analistas não apostam em ágios significativos nos outros blocos, considerados menos interessantes, no entanto, estão confiantes de que haverá ofertas, porque são localizados em regiões de potencial econômico. O do Centro-Oeste reúne os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, todos em Mato Grosso, centro do agronegócio do país. O bloco do Sudeste é formado pelos terminais de Vitória, no Espírito Santo, que opera bem com cargas, e de Macaé, no Rio de Janeiro, que atende à indústria de óleo e gás.
Para o diretor executivo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Luis Felipe de Oliveira, o que vai garantir o sucesso da rodada é justamente a modelagem. “O governo foi aprendendo com os próprios erros. O modelo melhorou muito de lá para cá. Sem impor a Infraero como sócia, os ativos ficaram mais atrativos. Além disso, o contrato, com outorga variável e investimentos conforme a necessidade, é muito melhor”, explica.
Movimentação
Segundo Thiago Souza Pereira, superintendente de Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos movimentam cerca de 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico. “A outorga inicial é fixa, mas há uma outorga variável. No caso do bloco do Nordeste, será de R$ 1,5 bilhão, equivalente a 8,2%% da receita bruta”, ressaltou, durante a apresentação da rodada. “No bloco do Centro-Oeste, a variável corresponde a R$ 8,1 milhões, 0,2% da receita e, do Sudeste, de R$ 388 milhões, 8,8%”, afirmou Pereira.
Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio sobre a outorga fixa. Depois, há cinco anos de carência e a alíquota da variável cresce linearmente do sexto ao décimo ano até atingir o total, que vigora até o fim do prazo da concessão. O vencedor também terá de recolher à Infraero, até a data de assinatura, valores destinados ao plano de adequação de pessoal. No caso do Nordeste, são R$ 302 milhões, e do Sudeste, R$ 85 milhões. (Do Correio Braziliense)
Empresas na disputa
Brasileiras
CCR, Pátria, Socicam e Construcap
Francesas
Vinci e Aéroports de Paris
Alemãs
AviAlliance e Fraport
Suíça
Zurich AG
Espanhola
Aena
9,5% do mercado doméstico representam os 12 terminais à venda
19,5 milhões de passageiros por ano eles movimentam
12 terminais foram distribuídos em três grupos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
Bloco Nordeste
Lance mínimo inicial: R$ 171 milhões
Investimento estimado: R$ 2,1 bilhões
Aeroportos Investimentos
Recife R$ 865,2 milhões
Maceió (AL) R$ 411,8 milhões
Aracaju (SE) R$ 255,1 milhões
Juazeiro do Norte (CE) R$ 193,5 milhões
João Pessoa (PB) R$ 271,4 milhões
Campina Grande (PB) R$ 155,7 milhões
Bloco Centro-Oeste
Lance mínimo inicial: R$ 800 mil
Investimento estimado: R$ 771 milhões
Aeroportos Investimentos
Cuiabá (MT) R$ 539,7 milhões
Sinop (MT) R$ 85,1 milhões
Rondonópolis (MT) R$ 73,4 milhões
Alta Floresta (MT) R$ 72,5 milhões
Bloco Sudeste
Lance mínimo inicial: R$ 46,9 milhões
Investimento estimado: R$ 592 milhões
Aeroportos Investimentos
Vitória (ES) R$ 323,6 milhões
Macaé (RJ) R$ 268,1 milhões
R$ 3,5 bilhões o investimento para os três blocos
30 anos prazo de concessão
44 aeroportos da Infraero serão concedidos à iniciativa privada até 2022
As regras
No certame de hoje, o governo estima receber R$ 219 milhões em outorga mínima e projeta investimentos de R$ 3,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendoo R$ 1,5 bilhão nos primeiros cinco. Para especialistas, apesar da demanda baixa nos aeroportos do país e do modelo, que embute ativos pouco rentáveis, o leilão deve atrair interessados, sobretudo o bloco do Nordeste, que inclui os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte.
Alguns analistas não apostam em ágios significativos nos outros blocos, considerados menos interessantes, no entanto, estão confiantes de que haverá ofertas, porque são localizados em regiões de potencial econômico. O do Centro-Oeste reúne os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, todos em Mato Grosso, centro do agronegócio do país. O bloco do Sudeste é formado pelos terminais de Vitória, no Espírito Santo, que opera bem com cargas, e de Macaé, no Rio de Janeiro, que atende à indústria de óleo e gás.
Para o diretor executivo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Luis Felipe de Oliveira, o que vai garantir o sucesso da rodada é justamente a modelagem. “O governo foi aprendendo com os próprios erros. O modelo melhorou muito de lá para cá. Sem impor a Infraero como sócia, os ativos ficaram mais atrativos. Além disso, o contrato, com outorga variável e investimentos conforme a necessidade, é muito melhor”, explica.
Movimentação
Segundo Thiago Souza Pereira, superintendente de Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos movimentam cerca de 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico. “A outorga inicial é fixa, mas há uma outorga variável. No caso do bloco do Nordeste, será de R$ 1,5 bilhão, equivalente a 8,2%% da receita bruta”, ressaltou, durante a apresentação da rodada. “No bloco do Centro-Oeste, a variável corresponde a R$ 8,1 milhões, 0,2% da receita e, do Sudeste, de R$ 388 milhões, 8,8%”, afirmou Pereira.
Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio sobre a outorga fixa. Depois, há cinco anos de carência e a alíquota da variável cresce linearmente do sexto ao décimo ano até atingir o total, que vigora até o fim do prazo da concessão. O vencedor também terá de recolher à Infraero, até a data de assinatura, valores destinados ao plano de adequação de pessoal. No caso do Nordeste, são R$ 302 milhões, e do Sudeste, R$ 85 milhões. (Do Correio Braziliense)
Empresas na disputa
Brasileiras
CCR, Pátria, Socicam e Construcap
Francesas
Vinci e Aéroports de Paris
Alemãs
AviAlliance e Fraport
Suíça
Zurich AG
Espanhola
Aena
9,5% do mercado doméstico representam os 12 terminais à venda
19,5 milhões de passageiros por ano eles movimentam
12 terminais foram distribuídos em três grupos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
Bloco Nordeste
Lance mínimo inicial: R$ 171 milhões
Investimento estimado: R$ 2,1 bilhões
Aeroportos Investimentos
Recife R$ 865,2 milhões
Maceió (AL) R$ 411,8 milhões
Aracaju (SE) R$ 255,1 milhões
Juazeiro do Norte (CE) R$ 193,5 milhões
João Pessoa (PB) R$ 271,4 milhões
Campina Grande (PB) R$ 155,7 milhões
Bloco Centro-Oeste
Lance mínimo inicial: R$ 800 mil
Investimento estimado: R$ 771 milhões
Aeroportos Investimentos
Cuiabá (MT) R$ 539,7 milhões
Sinop (MT) R$ 85,1 milhões
Rondonópolis (MT) R$ 73,4 milhões
Alta Floresta (MT) R$ 72,5 milhões
Bloco Sudeste
Lance mínimo inicial: R$ 46,9 milhões
Investimento estimado: R$ 592 milhões
Aeroportos Investimentos
Vitória (ES) R$ 323,6 milhões
Macaé (RJ) R$ 268,1 milhões
R$ 3,5 bilhões o investimento para os três blocos
30 anos prazo de concessão
44 aeroportos da Infraero serão concedidos à iniciativa privada até 2022
As regras
- O leilão dos três blocos aeroportuários ocorrerá simultaneamente, sendo o(s) vencedor(es) quem ofertar o maior ágio sobre o Valor de Contribuição Inicial mínimo do Bloco
- Às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo, os envelopes com as propostas por escrito dos consórcios serão abertas
- Os consórcios poderão apresentar propostas para um, dois ou os três blocos
- Os três consórcios que tiverem as melhores propostas financeiras se classificam para a disputa do leilão na fase viva voz
- Vence quem apresentar o maior ágio
- Os valores serão pagos na assinatura dos contratos
- No primeiro momento, as concessionárias deverão realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores; entre outras intervenções
- Na sequência, inicia-se a adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço, que deverão atender a parâmetros da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA)