Os contribuintes pernambucanos vão poder quitar débitos estaduais vencidos até 31 de dezembro de 2024 com descontos sobre as multas que podem chegar a 95% e parcelamento em até 120 vezes. os benefícios serão possíveis por conta do Programa Dívida Zero 2.0, anunciado ontem pelo governo do estado, que promete ajudar os contribuintes que precisam quitar débitos antigos com impostos e taxas estaduais.

Além de ICMS, do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD), o programa contempla débitos da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios e multas e taxas vinculadas a órgãos como Procon e CPRH. Agora, além dos descontos ampliados, há maior flexibilidade para pagamento, com parcelas mínimas que partem de R$ 52,44 (IPVA), R$ 104,87 (ICD) e R$ 419,48 (ICMS). A expectativa do governo é beneficiar mais de 129 mil contribuintes. “Ampliamos o prazo dos débitos, a quantidade de parcelas e os percentuais de desconto. É uma oportunidade para quem deseja sair da irregularidade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

O processo de adesão pode ser feito no Portal de Atendimento da Sefaz, onde os contribuintes podem consultar débitos, simular parcelas e emitir guias de pagamento. A primeira parcela precisa ser quitada dentro do mês de adesão e a regularização fiscal é reconhecida após o pagamento inicial. 

Quem preferir atendimento presencial pode se dirigir às Agências da Receita Estadual ou ao Expresso Cidadão. O prazo para aderir ao Dívida Zero 2.0 vai até 28 de novembro de 2025.