Um dia após conseguir permanecer na presidência do Senado, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros voltou a comandar as sessões no plenário e deu ritmo célere à PEC do Teto. A proposta é uma das principais preocupações do governo Michel Temer, que operou para manter o peemedebista no comando do Congresso.

Em uma situação incomum, Renan determinou a abertura de três sessões em menos de seis horas e completou o prazo regimental para colocar em votação a PEC do Teto. Além disso, adiantou a sessão de votação do projeto, que normalmente começa às 16h, para as 10h, a fim de evitar que a discussão entrasse pela madrugada. A votação final do texto em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira. “Estamos somando esforços no sentido de que possamos recuperar o tempo perdido nessas últimas horas. Concluímos a realização da terceira e última sessão de discussão da PEC e a sessão para sua apreciação, desde logo, já está convocada para terça-feira, às 10h”, justificou Renan.

Depois de dois dias de crise, o Senado volta à atividade em tom de normalidade ontem. Nas sessões, além do cumprimento de prazo da PEC, os senadores votaram projetos em primeiro turno. Com apenas mais uma semana de funcionamento, Renan vai priorizar uma agenda de votações que foque na economia e nos interesses do Planalto. Ele deixa a presidência em fevereiro.

No Congresso, também presidido pelo peemedebista, os projetos a serem priorizados na reta final serão a conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, cujo texto base já foi aprovado, mas falta a apreciação de emendas; e a Lei Orçamentária Anual, que ainda está na Comissão Mista de Orçamento.

Já no Senado, securitização de dívidas, atualização da Lei de Licitações e legalização dos jogos de azar devem compor a pauta. De acordo com o relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a legalização, e consequente taxação, dos jogos de azar deve render R$ 30 bilhões por anos aos cofres públicos. (AE)