PEDIDOS » OAB quer análise de impeachment

Aline Moura
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Publicação: 11/08/2017 03:00

A Ordem dos Advogados do Brasil deve ingressar, até a próxima terça-feira, com uma ação no Supremo Tribunal Federal para exigir a análise dos pedidos de impeachment ingressados contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. No Recife, o presidente nacional da instituição, Cláudio Lamachia, fez duras críticas à  atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem obstruído os processos sem qualquer análise. “Ele não pode sentar em cima dos processos ou servir como muralha de proteção do presidente”. Há pelo menos 19 pedidos de afastamento contra Temer com base nas delações da JBS que continuam parados, incluindo o que foi encaminhado pela OAB.

Lamachia veio ao estado prestigiar o aniversário de 85 anos da OAB, seccional Pernambuco, a convite do presidente estadual da ordem, Ronnie Duarte. Segundo ele, a instituição nacional começou a elaborar um estudo para saber qual mecanismo de pressão irá usar contra Rodrigo Maia. “A OAB vai até o STF contestar a inércia do presidente da Câmara porque ele tem a prerrogativa de analisar o pedido de impeachment. À medida que o presidente não despacha, está servindo de muralha do presidente e isto é inaceitável”.

Para Cláudio Lamachia, Rodrigo Maia pode até arquivar os pedidos de impeachment, mas frisou que eles precisam ser analisados para que as devidas medidas sejam adotadas. “Ele tem a prerrogativa de exame e pode negar e a OAB pode avaliar quais seriam as consequências dessa negativa”.

Na avaliação do Lamachia, Temer deveria dar o exemplo e ir a juízo para provar sua inocência. “Ele deveria ser o primeiro a defender a possibilidade de ir a juízo e provar a sua inocência. A cada momento, isto está ficando mais ruim perante à sociedade. O presidente não está buscando o Poder Judiciário para exercer o processo legal e sua condição de pleno exercício da defesa. Isso é fundamental, porque estamos falando da maior autoridade do país”.