Governo quer acelerar divulgação da reforma
Mesmo com adiamento para 2018, governistas querem celeridade no novo texto da PEC da Previdência
Publicação: 18/12/2017 03:00
O governo quer acelerar a divulgação do novo texto da reforma da Previdência para poder retomar as negociações em torno da proposta e garantir que a medida seja votada na Câmara no dia 19 de fevereiro. Em reunião ontem no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiram pedir celeridade ao relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), para a apresentação da versão final da reforma.
O objetivo do governo é mostrar rapidamente aos líderes partidários o texto que deverá ser levado a plenário em fevereiro, para tentar conter a pressão por novas modificações nas regras e começar a contar os votos que poderão ser dados a favor da proposta. “É necessário conhecer o texto da emenda o mais rapidamente possível. Esse debate deve ser permanente”, afirmou o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que também participou da reunião.
Apesar de o relator ter anunciado novas flexibilizações no texto, o Palácio do Planalto ainda resiste em admitir essas concessões – como a criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores públicos. “Não se pode perder a característica central da reforma, que é o esforço para acabar com privilégios. Não se constrói uma sociedade democrática com igualdade de oportunidades se mantivermos privilégios tão odiosos”, disse Moreira.
O governo quer evitar modificações no que chama de “espinha dorsal” da proposta, como a equiparação dos regimes previdenciários de servidores e de trabalhadores do setor privado, além da fixação de uma idade mínima para as aposentadorias de homens e mulheres.
Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste domingo, Rodrigo Maia afirmou que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada em fevereiro, será “impossível” votar o tema.
GILMAR MENDES
Temer também recebeu ontem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um compromisso que não constava na agenda oficial do presidente.
Mendes afirmou ter feito uma “visita de cortesia” a Temer, que se recupera de uma cirurgia para desobstrução da uretra e colocação de uma sonda para ajudá-lo a urinar.
Segundo o ministro, os dois conversaram novamente sobre a proposta para instituir um regime de semipresidencialismo no país a partir de 2022. “Temos compartilhado a proposta, mas sabemos que já há outras questões na pauta. Não é algo imediato, mas o debate precisa ocorrer”, disse Mendes. (Folhapres)
Aposentadorias oscilam conforme pauta
As idas e vindas nas tentativas do governo de aprovar a reforma da Previdência em 2017 não ditaram as discussões só em Brasília. Os pedidos de entrada de aposentadoria aumentavam ou diminuíam ao longo do ano, conforme a chance de o texto passar no Congresso mudava. Dados da Previdência Social mostram que o número de novos requerimentos cresceu sobretudo nos primeiros meses do ano, quando o governo Temer ainda dava como certa a aprovação do texto até o começo do segundo semestre.
No acumulado do ano até outubro, foram 7,9 milhões de pedidos de benefício, aumento de quase 10% em relação a igual período do ano passado. Em outubro, a alta foi de 20% na comparação com igual mês de 2016. Em maio, com o governo encurralado após a divulgação da gravação entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, o número de pedidos teve duas quedas seguidas, um aumento sazonal em agosto e voltou a subir quando a reforma ganhou novo fôlego, em setembro.
O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo diz que é razoável que o cidadão se sinta impelido a tentar garantir a aposentadoria. “O que não faz nada bem ao país é adiar ainda mais a discussão de reforma.”
A recepcionista gaúcha Erica Rocha apressou a entrada na aposentadoria no começo do ano. “Já tinha direito de me aposentar, mas no ano passado, ouvi que mesmo quem podia dar entrada teria de trabalhar alguns meses a mais. Achei melhor não arriscar e fiz o pedido.”
Para o economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner, a movimentação do primeiro semestre sugere que houve certa urgência para entrar com os pedidos. “A oscilação pode refletir os ânimos da reforma e o comportamento da série aponta uma minicorrida que foi contida pelo episódio da JBS. Talvez em fevereiro, quando o governo fará uma nova tentativa de aprovação, ocorra um novo movimento.”
O pesquisador também pondera que o movimento está longe de parecer com a corrida por novos pedidos que ocorreu em 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou mudanças nas regras da Previdência, como a criação de uma idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, avalia que, em meio a diversas informações desencontradas, o cidadão sente medo de não conseguir se aposentar depois que a reforma passar. “O cidadão teme que a Previdência não tenha dinheiro para pagar as aposentadorias e tenta garantir alguma coisa. Faz parte do subconsciente das pessoas. No momento em que a aprovação da reforma parecia certa, um grande número de pessoas que já podiam se aposentar ficou ansiosa para pedir logo o benefício.” (Agência Estado)
O objetivo do governo é mostrar rapidamente aos líderes partidários o texto que deverá ser levado a plenário em fevereiro, para tentar conter a pressão por novas modificações nas regras e começar a contar os votos que poderão ser dados a favor da proposta. “É necessário conhecer o texto da emenda o mais rapidamente possível. Esse debate deve ser permanente”, afirmou o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que também participou da reunião.
Apesar de o relator ter anunciado novas flexibilizações no texto, o Palácio do Planalto ainda resiste em admitir essas concessões – como a criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores públicos. “Não se pode perder a característica central da reforma, que é o esforço para acabar com privilégios. Não se constrói uma sociedade democrática com igualdade de oportunidades se mantivermos privilégios tão odiosos”, disse Moreira.
O governo quer evitar modificações no que chama de “espinha dorsal” da proposta, como a equiparação dos regimes previdenciários de servidores e de trabalhadores do setor privado, além da fixação de uma idade mínima para as aposentadorias de homens e mulheres.
Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste domingo, Rodrigo Maia afirmou que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada em fevereiro, será “impossível” votar o tema.
GILMAR MENDES
Temer também recebeu ontem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um compromisso que não constava na agenda oficial do presidente.
Mendes afirmou ter feito uma “visita de cortesia” a Temer, que se recupera de uma cirurgia para desobstrução da uretra e colocação de uma sonda para ajudá-lo a urinar.
Segundo o ministro, os dois conversaram novamente sobre a proposta para instituir um regime de semipresidencialismo no país a partir de 2022. “Temos compartilhado a proposta, mas sabemos que já há outras questões na pauta. Não é algo imediato, mas o debate precisa ocorrer”, disse Mendes. (Folhapres)
Aposentadorias oscilam conforme pauta
As idas e vindas nas tentativas do governo de aprovar a reforma da Previdência em 2017 não ditaram as discussões só em Brasília. Os pedidos de entrada de aposentadoria aumentavam ou diminuíam ao longo do ano, conforme a chance de o texto passar no Congresso mudava. Dados da Previdência Social mostram que o número de novos requerimentos cresceu sobretudo nos primeiros meses do ano, quando o governo Temer ainda dava como certa a aprovação do texto até o começo do segundo semestre.
No acumulado do ano até outubro, foram 7,9 milhões de pedidos de benefício, aumento de quase 10% em relação a igual período do ano passado. Em outubro, a alta foi de 20% na comparação com igual mês de 2016. Em maio, com o governo encurralado após a divulgação da gravação entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, o número de pedidos teve duas quedas seguidas, um aumento sazonal em agosto e voltou a subir quando a reforma ganhou novo fôlego, em setembro.
O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo diz que é razoável que o cidadão se sinta impelido a tentar garantir a aposentadoria. “O que não faz nada bem ao país é adiar ainda mais a discussão de reforma.”
A recepcionista gaúcha Erica Rocha apressou a entrada na aposentadoria no começo do ano. “Já tinha direito de me aposentar, mas no ano passado, ouvi que mesmo quem podia dar entrada teria de trabalhar alguns meses a mais. Achei melhor não arriscar e fiz o pedido.”
Para o economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Tafner, a movimentação do primeiro semestre sugere que houve certa urgência para entrar com os pedidos. “A oscilação pode refletir os ânimos da reforma e o comportamento da série aponta uma minicorrida que foi contida pelo episódio da JBS. Talvez em fevereiro, quando o governo fará uma nova tentativa de aprovação, ocorra um novo movimento.”
O pesquisador também pondera que o movimento está longe de parecer com a corrida por novos pedidos que ocorreu em 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou mudanças nas regras da Previdência, como a criação de uma idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, avalia que, em meio a diversas informações desencontradas, o cidadão sente medo de não conseguir se aposentar depois que a reforma passar. “O cidadão teme que a Previdência não tenha dinheiro para pagar as aposentadorias e tenta garantir alguma coisa. Faz parte do subconsciente das pessoas. No momento em que a aprovação da reforma parecia certa, um grande número de pessoas que já podiam se aposentar ficou ansiosa para pedir logo o benefício.” (Agência Estado)