Idas e vindas da reforma Em mais de um ano de negociações, o governo Temer distribuiu cargos, emendas e cedeu em pontos fundamentais para garantir mudanças nas aposentadorias. Ainda assim, a votação do texto continua uma incógnita

Publicação: 17/02/2018 03:00

Após 15 meses de discussões e de uma dezena de adiamentos, aproxima-se o prazo-limite imposto pelo governo para aprovar a reforma da Previdência na Câmara: fim de fevereiro. O projeto — apresentado inicialmente por um governo com base sólida — tinha apoio, mas, agora, em ano eleitoral e depois de enfrentar duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF), só os mais otimistas acreditam que os 308 votos serão alcançados.

A decisão do presidente Michel Temer por uma intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro freou os ânimos já mornos em relação à votação da reforma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia prometido iniciar a discussão em plenário a partir da próxima terça-feira, já adiantou, nesta sexta-feira, que a discussão foi empurrada para a última semana de fevereiro.

Depois de uma série de recuos e quatro textos apresentados, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, pelo menos no discurso, insiste que está confiante de que a proposta terá mais que os 308 votos no dia da votação, e integrantes da equipe econômica se limitam a dizer um tímido “agora, vai”. Entretanto, o clima no Congresso já não era de otimismo e piorou com o episódio do Rio de Janeiro. “É pior para o governo colocar e perder do que não colocar. Se não votar, é possível manter o tema vivo e retomá-lo depois das eleições, mas, se perder, já era, o governo enfraquece de vez”, acredita um parlamentar da base governista que prefere não se identificar.

Um dos principais problemas é que grande parte da base aliada só aceita negociar se o governo estiver disposto a ceder ainda mais. As concessões, até agora, já diminuíram a economia prevista para os próximos 10 anos em R$ 267,2 bilhões — caiu de R$ 854,9 bilhões para R$ 587,7 bilhões. Valor semelhante ao déficit do sistema previdenciário registrado em 2017: R$ 268,8 bilhões, o maior rombo da série histórica, segundo dados do Ministério da Fazenda. Integrantes da equipe econômica admitem que apresentaram uma proposta inicial mais radical, justamente para dar margem de negociação, mas dizem que o limite já foi ultrapassado. (Da redação com o Cor­reio Bra­zi­lien­se)

Empurra-empurra
A reforma já foi adiada, pelo menos, 10 vezes:
  1. Abril de 2017: O governo dizia que a reforma seria votada em abril. A expectativa era de que a comissão especial terminasse naquele mês.
  2. Maio de 2017: Como o debate durou até o início de maio, o governo adiou a previsão.
  3. Junho de 2017: No fim de maio, Rodrigo Maia garantiu que pautaria a matéria até 12 de junho.
  4. Julho de 2017: Após mais uma frustração, o hoje ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o texto seria votado em julho.
  5. Agosto de 2017: A denúncia de corrupção envolvendo Temer tirou o foco da reforma.
  6. Setembro de 2017: Como não tinha os votos necessários, Maia adiou os planos para setembro.
  7. Outubro de 2017: Em setembro, a Câmara parou de novo para analisar a segunda denúncia contra Temer e a reforma foi adiada para outubro.
  8. Novembro de 2017: Diante do fracasso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, passou a prometer para novembro, “por causa da evolução da dinâmica do Congresso”, afirmou, em 5 de outubro. Dezembro de 2017: Às vésperas do recesso, Maia dizia que a votação era uma possibilidade “realista”. Acabou ficando para fevereiro em anúncio feito pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR).
  9. Fevereiro de 2018: Ao contrário do previsto, a discussão não começou em
  10. 5 de fevereiro. Diante da intervenção no Rio de Janeiro, foi empurrada para depois.