Retaliação por combate à corrupção
Manifestação de magistrados teve baixa adesão, mas manteve o discurso de que a falta de reajuste para a categoria é uma forma de intimidação
Publicação: 16/03/2018 03:00
A mobilização convocada para ontem por magistrados federais e do trabalho pela manutenção do auxílio-moradia da categoria teve baixa adesão no país. Além de não contar com a participação de juízes de tribunais estaduais, a paralisação não afetou nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) - órgãos de segunda instância da Justiça Federal. Segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), aderiram 800 de 1.796 juízes federais. Foram registrados atos em pelo menos 12 Estados e no Distrito Federal. No Brasil, de 1.577 varas trabalhistas, 699 participaram da mobilização, de acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Representantes das associações afirmam que juízes e membros do Ministério Público foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam. “Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem trazer intimidação”, disse Ângelo Fabiano da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Para José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a falta de reajuste é uma “retaliação difusa, não aberta, e ainda mais perigosa”. A paralisação aconteceu a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ações que tratam do auxílio-moradia dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Segundo as associações, a paralisação não foi para pressionar o STF, mas afirmaram que o benefício é constitucional
Em São Paulo, a Justiça Federal informou que nenhum prazo processual foi suspenso. No Espírito Santo, a paralisação não afetou “em nada” o atendimento e nenhuma reclamação foi recebida, segundo a Justiça Federal. No Ceará, o serviço à população foi normal e, apesar da mobilização, casos urgentes foram atendidos.
No Rio Grande do Norte e em Santa Catarina audiências foram remarcadas. Na Justiça do Trabalho da Bahia, a orientação é para que sessões desmarcadas sejam reagendadas em 30 dias.
O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa.
A relatoria da comissão também avalia propor uma redução do período de férias dos juízes e promotores de 60 para 30 dias, o que resultaria em uma economia de R$ 1,15 bilhão por ano, de acordo com os técnicos.
Representantes das associações afirmam que juízes e membros do Ministério Público foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam. “Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem trazer intimidação”, disse Ângelo Fabiano da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Para José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a falta de reajuste é uma “retaliação difusa, não aberta, e ainda mais perigosa”. A paralisação aconteceu a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ações que tratam do auxílio-moradia dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Segundo as associações, a paralisação não foi para pressionar o STF, mas afirmaram que o benefício é constitucional
Em São Paulo, a Justiça Federal informou que nenhum prazo processual foi suspenso. No Espírito Santo, a paralisação não afetou “em nada” o atendimento e nenhuma reclamação foi recebida, segundo a Justiça Federal. No Ceará, o serviço à população foi normal e, apesar da mobilização, casos urgentes foram atendidos.
No Rio Grande do Norte e em Santa Catarina audiências foram remarcadas. Na Justiça do Trabalho da Bahia, a orientação é para que sessões desmarcadas sejam reagendadas em 30 dias.
O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa.
A relatoria da comissão também avalia propor uma redução do período de férias dos juízes e promotores de 60 para 30 dias, o que resultaria em uma economia de R$ 1,15 bilhão por ano, de acordo com os técnicos.