por Daniela Lima/folhapress
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Publicação: 20/11/2019 03:00
A medida provisória que reformulou o programa Mais Médicos e o rebatizou de Médicos pelo Brasil pode ser a primeira vítima notável da insatisfação de parlamentares com o governo. O texto, que expira na próxima quinta (28), era tratado como caso perdido por líderes da centro-direita nesta terça (19). Diante desse cenário, deputados costuram um acordo para, depois que a proposição de Jair Bolsonaro caducar, encampar um projeto de lei que contemple apenas parte da tese do Planalto.
O que importa // A ideia dos deputados, caso a medida provisória não seja mesmo votada, é manter em um projeto de lei a exigência de que médicos formados no exterior se submetam a uma avaliação antes de serem autorizados a atuar no Brasil, ao chamado Revalida.
Meio caminho // Como mostrou o Painel, a má vontade com as pautas do governo decorre da demora do pagamento de projetos que foram alvo de emendas de parlamentares. Nesta terça, foi aprovada na Comissão de Orçamento a abertura de R$ 2,1 bilhões em créditos extras para esses desembolsos.
Baixa produtividade // Mas os deputados se queixam de que o problema não é apenas orçamentário. O governo tem espaço fiscal para fazer os pagamentos, dizem, mas o dinheiro não sai. A suspeita é de que se trata de um problema de execução nos ministérios.
Faz parte do meu show // Deputados que compõem o grupo de trabalho da Câmara que debate o pacote anticrime fizeram nesta terça (19) comparações entre o estilo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o de Sergio Moro (Justiça). Ambos elaboraram propostas sobre o tema –o primeiro emplacou mais do que o segundo.
Faz parte do meu show 2 // Moraes recebeu os deputados em seu gabinete, agradeceu o fato de os parlamentares terem acatado algumas de suas propostas e enalteceu o trabalho do colegiado. “Esse grupo é a prova de que matérias importantes, como segurança pública, não têm ideologia”, disse, segundo relatos.
Faz parte do meu show 3 // Moro falou com o grupo de trabalho logo em seguida. Os parlamentares dizem que o ministro reclamou da exclusão de algumas propostas e chegou a dizer que, do modo como o texto estava, talvez não pudesse “dizer que esse é o meu projeto”. Ficou de levar novas sugestões de mudanças.
Voem // Integrantes do STF querem encerrar ainda nesta semana o julgamento que trata do compartilhamento de dados sigilosos sem aval da Justiça, caso que envolve a Receita e o antigo Coaf. A ideia é correr para que seja possível chegar, ainda nesta quarta (20), ao voto de Rosa Weber. Assim, os demais poderiam votar na quinta (21).
No meio do povo // O PT decidiu levar seu congresso, um evento eminentemente partidário, para as ruas. O partido convocou a militância para ato na Praça da República, em SP. Essa, segundo o próprio ex-presidente, será a primeira fala de Lula “para os brasileiros”.
Vai que... // É forte a expectativa de alas mais moderadas do PT sobre o conteúdo deste novo discurso. A avaliação é a de que as falas anteriores foram “passionais” e há a esperança de que ele adote um tom diferente agora.
Salve-me quem puder // Com a decisão de Luiz Fux, do STF, de liberar a análise no Conselho Nacional do Ministério Público de representação contra Deltan Dallagnol, o procurador vai tentar usar vereditos de instâncias inferiores da Justiça para ganhar tempo.
Água mole... // “A rigor não pode haver julgamento porque há decisão da 5ª Vara Federal do Paraná que impede”, diz o advogado do coordenador de Dallagnol, Alexandre Vitorino. Até aliados do procurador admitem que, hoje, o placar no CNMP é amplamente desfavorável a ele, como mostrou o Painel na segunda-feira (18).
...Em pedra dura // Aliados de Dallagnol temem uma escalada das sanções: a expectativa hoje é por advertência, mas há representação da senadora Katia Abreu (PDT-TO) que prega a remoção dele da coordenação da Lava Jato. Ele é alvo de 16 questionamentos.
O que importa // A ideia dos deputados, caso a medida provisória não seja mesmo votada, é manter em um projeto de lei a exigência de que médicos formados no exterior se submetam a uma avaliação antes de serem autorizados a atuar no Brasil, ao chamado Revalida.
Meio caminho // Como mostrou o Painel, a má vontade com as pautas do governo decorre da demora do pagamento de projetos que foram alvo de emendas de parlamentares. Nesta terça, foi aprovada na Comissão de Orçamento a abertura de R$ 2,1 bilhões em créditos extras para esses desembolsos.
Baixa produtividade // Mas os deputados se queixam de que o problema não é apenas orçamentário. O governo tem espaço fiscal para fazer os pagamentos, dizem, mas o dinheiro não sai. A suspeita é de que se trata de um problema de execução nos ministérios.
Faz parte do meu show // Deputados que compõem o grupo de trabalho da Câmara que debate o pacote anticrime fizeram nesta terça (19) comparações entre o estilo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o de Sergio Moro (Justiça). Ambos elaboraram propostas sobre o tema –o primeiro emplacou mais do que o segundo.
Faz parte do meu show 2 // Moraes recebeu os deputados em seu gabinete, agradeceu o fato de os parlamentares terem acatado algumas de suas propostas e enalteceu o trabalho do colegiado. “Esse grupo é a prova de que matérias importantes, como segurança pública, não têm ideologia”, disse, segundo relatos.
Faz parte do meu show 3 // Moro falou com o grupo de trabalho logo em seguida. Os parlamentares dizem que o ministro reclamou da exclusão de algumas propostas e chegou a dizer que, do modo como o texto estava, talvez não pudesse “dizer que esse é o meu projeto”. Ficou de levar novas sugestões de mudanças.
Voem // Integrantes do STF querem encerrar ainda nesta semana o julgamento que trata do compartilhamento de dados sigilosos sem aval da Justiça, caso que envolve a Receita e o antigo Coaf. A ideia é correr para que seja possível chegar, ainda nesta quarta (20), ao voto de Rosa Weber. Assim, os demais poderiam votar na quinta (21).
No meio do povo // O PT decidiu levar seu congresso, um evento eminentemente partidário, para as ruas. O partido convocou a militância para ato na Praça da República, em SP. Essa, segundo o próprio ex-presidente, será a primeira fala de Lula “para os brasileiros”.
Vai que... // É forte a expectativa de alas mais moderadas do PT sobre o conteúdo deste novo discurso. A avaliação é a de que as falas anteriores foram “passionais” e há a esperança de que ele adote um tom diferente agora.
Salve-me quem puder // Com a decisão de Luiz Fux, do STF, de liberar a análise no Conselho Nacional do Ministério Público de representação contra Deltan Dallagnol, o procurador vai tentar usar vereditos de instâncias inferiores da Justiça para ganhar tempo.
Água mole... // “A rigor não pode haver julgamento porque há decisão da 5ª Vara Federal do Paraná que impede”, diz o advogado do coordenador de Dallagnol, Alexandre Vitorino. Até aliados do procurador admitem que, hoje, o placar no CNMP é amplamente desfavorável a ele, como mostrou o Painel na segunda-feira (18).
...Em pedra dura // Aliados de Dallagnol temem uma escalada das sanções: a expectativa hoje é por advertência, mas há representação da senadora Katia Abreu (PDT-TO) que prega a remoção dele da coordenação da Lava Jato. Ele é alvo de 16 questionamentos.