Brasil assume Conselho de Segurança da ONU Mandato brasileiro de um mês busca construção de um consenso em meio à guerra na Ucrânia e resolver impasse para crise humanitária no Haiti

Publicação: 02/10/2023 03:00

Ainda sem vislumbrar uma vaga permanente no cobiçado Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil assumiu, ontem, e por apenas um mês, a presidência rotativa do mais importante órgão da estrutura da ONU. O país, que assumiu a vaga de representante da América Latina no mandato de 2022 a 2023, e presidiu o colegiado em julho do ano passado, segue pleiteando um assento permanente. Mas, nesta breve passagem pelo comando do Conselho de Segurança, é pequena a margem de manobra para fazer avançar o debate sobre a reformulação do grupo.

A vaga permanente no órgão garantiria ao Brasil o direito de veto de resoluções, fator que vem causando o impasse nas discussões do colegiado. Como os membros permanentes — Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China — têm poder de vetar as resoluções do órgão, não há, na prática, como construir consensos neste momento em que a guerra na Ucrânia dividiu o organismo. A composição atual é chamada de 3 2, com Estados Unidos e seus aliados europeus de um lado (apoiando a Ucrânia), e China e Rússia, do outro. “O Conselho de Segurança está muito polarizado, e o Brasil atua fazendo a ponte entre os dois grupos”, disse o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Apesar de a presidência ser uma posição protocolar, o Itamaraty espera usar esse curto período para tentar romper essa polarização e propor uma mudança de foco da atuação do colegiado, no sentido de agir de forma mais efetiva na contenção de novos conflitos.

Mesmo com a elevada pretensão brasileira de buscar uma agenda que restaure a confiança entre as potências, diminuindo a tensão mundial, a diplomacia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva aposta em avançar com a estratégia de incluir novos atores. Com esse objetivo, o próximo “signature event” — principal reunião do mês, definida pela presidência de plantão — irá debater, em 20 de outubro, a importância dos organismos multilaterais regionais e sub-regionais na prevenção de conflitos, com a presença do chanceler Mauro Vieira. “Uma das formas de dar mais destaque é a presidência da reunião ser liderada pelo ministro das Relações Exteriores”, avaliou o diplomata.

Missão
Mesmo com pouco espaço para encaminhar temas de interesse do Itamaraty, o país vai encontrar uma agenda já definida que abraça questões importantes para a política externa brasileira, como a crise humanitária no Haiti. Até hoje, é esperada a votação, pelo Conselho, do endosso a uma missão multilateral de apoio ao governo haitiano, que pode contar com a presença de alguns policiais militares brasileiros.

A missão será comandada pelo Quênia, que se propôs a enviar a maior parte do contingente policial que irá reforçar o patrulhamento de instalações estratégicas do país caribenho, como portos, aeroportos e usinas de geração de energia. Além do envio de um pequeno contingente, o Brasil pode reforçar a missão com equipamentos para as forças de segurança locais. Há anos, o Haiti vive um caos institucional, em que o governo perdeu o controle das principais cidades para gangues armadas que acabam sendo confrontadas por milícias paramilitares. (Correio Braziliense)