Três projetos que serão votados no Congresso Nacional são do interesse direto dos municípios brasileiros. Um é o que vem gerando muita polêmica, pois trata da reoneração da folha de pagamento das prefeituras. Prevê a volta da contribuição previdenciária para a casa dos 20%, e não mais 8% que foi estabelecido no período da pandemia da Covid-19. Mas há uma tentativa de acordo para escalonar o pagamento com índices variando entre 8% e 20%. O critério poderá ser o número de habitantes ou a Receita Corrente Líquida (RCL). Hoje, inclusive, terá reunião em Brasília com participação de representantes dos municípios, do Governo Federal e da Câmara dos Deputados. Outro projeto também vem sendo visto com atenção, pois visa evitar que trabalhadores terceirizados sejam incluídos na conta da folha de pagamento das prefeituras. Os gestores municipais estão aperreados. Se essa questão for levada adiante, há risco de vários prefeitos ficarem inelegíveis por não respeitarem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outra proposta que também é motivo de pressão sobre os parlamentares trata do reajuste de 1,5% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os três projetos foram debatidos com deputados federais, na reunião promovida pela Amupe, ontem, durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções até amanhã.

E aí Mozart Sales?
Se não foi só discurso de cortesia, a fala do prefeito João Campos (PSB) direcionada a Mozart Sales (PT) pode ser interpretada como um banho de água fria nas pretensões de ser vice. “Mozart é um grande homem público. Ainda vai ajudar muito o Governo Lula nas articulações por esse Brasil”, disse o gestor. Mozart teria de deixar o cargo no Ministério das Relações Institucionais até junho.

Parceria da PCR  
João Campos contou que já conversou com o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, sobre o Recife exportar o Programa Parceria para outros municípios. O prefeito da Capital garante ser possível realizar mais obras com menos recursos.

Yves comemora  
Enquanto milhares de prefeitos se queixam da tentativa do Governo Lula de aumentar a  contribuição previdenciária das cidades, Yves Ribeiro (PT) comemora que Paulista tem a 6ª melhor Previdência dos municípios do País. Vai receber o prêmio em Fortaleza.

Joselito quer vice do PSB
O prefeito de Gravatá, Padre Joselito (Avante), já comunicou que dará a vice ao PSB, caso o partido não lance candidatura própria. A sigla integra a gestão municipal, porém vem ensaiando concorrer à Prefeitura, nas eleições deste ano. O atual vice, Júnior Darita, foi eleito na chapa de Joselito pelo PL, mas estão rompidos desde o início do mandato.