Previdência já abocanhou milhões da arrecadação
Prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB) garantiu presença na 25ª Marcha dos Prefeitos que acontece em Brasília, em maio, e terá a desoneração como pauta
Guilherme Anjos
Publicação: 17/04/2024 03:00
A desoneração das folhas das prefeituras tem sido pauta protagonista em meio à realização do Congresso Pernambucano de Municípios e da Caravana Federativa em Recife e Olinda, que tem colocado gestores frente a frente com representantes do Governo Federal. Ao Diario de Pernambuco, a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), declarou seu apoio à causa municipalista e comentou os desafios de investir na cidade com baixa arrecadação.
“Nos três anos que estou na prefeitura, já são R$ 60 milhões que eu aporto para o fundo previdenciário e deixo de investir na cidade, e que seria importante para a infraestrutura. Fico de mãos atadas”, disse a tucana. “Tenho que prestar contas ao cidadão, dar o meu melhor para o resultado de verdade sair na ponta. Tudo mudou em Igarassu, mesmo com pouco dinheiro”, continuou.
A contribuição Previdenciária das gestões municipais segue em 8% após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), devolver a Medida Provisória do presidente Lula (PT) que retornava aos 20%. A manutenção da porcentagem é abraçada por prefeitos e parlamentares de diversas siglas, e é ponto de descontentamento com o Governo Federal.
De acordo com a gestora, Igarassu tem uma população de quase 120 mil, mas arrecada menos que vizinhos sem sequer metade do mesmo número de habitantes e seriam contemplados pelo texto do Governo Federal, que restringe a contribuição de 8% apenas para municípios com até 50 mil cidadãos - a exemplo de Itapissuma, com PIB superior devido ao polo industrial.
Durante o primeiro dia do congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o secretário de Articulação Federativa, André Ceciliano, defendeu a necessidade de encontrar um consenso, e contrariou Lula ao sugerir que a contribuição seja escalonada de acordo com a Receita Corrente Líquida (RCL) ao invés do número de habitantes.
“Não há nenhum ponto que o Governo Federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, declarou o secretário. E os municipalistas devem colocar sua palavra à prova entre os dias 20 e 23 de maio, quando acontece a 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, com a desoneração como principal reivindicação - e a prefeita de Igarassu é uma dos diversos gestores pernambucanos que devem aderir ao movimento.
“Desconheço um município de pequeno e médio porte que tenha recursos próprios para investir. Cada reajuste do salário mínimo, cada aumento para o piso dos professores compromete investimento e aumenta a dificuldade para pagar a Previdência”, disse o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, em defesa da pauta.
“Nos três anos que estou na prefeitura, já são R$ 60 milhões que eu aporto para o fundo previdenciário e deixo de investir na cidade, e que seria importante para a infraestrutura. Fico de mãos atadas”, disse a tucana. “Tenho que prestar contas ao cidadão, dar o meu melhor para o resultado de verdade sair na ponta. Tudo mudou em Igarassu, mesmo com pouco dinheiro”, continuou.
A contribuição Previdenciária das gestões municipais segue em 8% após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), devolver a Medida Provisória do presidente Lula (PT) que retornava aos 20%. A manutenção da porcentagem é abraçada por prefeitos e parlamentares de diversas siglas, e é ponto de descontentamento com o Governo Federal.
De acordo com a gestora, Igarassu tem uma população de quase 120 mil, mas arrecada menos que vizinhos sem sequer metade do mesmo número de habitantes e seriam contemplados pelo texto do Governo Federal, que restringe a contribuição de 8% apenas para municípios com até 50 mil cidadãos - a exemplo de Itapissuma, com PIB superior devido ao polo industrial.
Durante o primeiro dia do congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o secretário de Articulação Federativa, André Ceciliano, defendeu a necessidade de encontrar um consenso, e contrariou Lula ao sugerir que a contribuição seja escalonada de acordo com a Receita Corrente Líquida (RCL) ao invés do número de habitantes.
“Não há nenhum ponto que o Governo Federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, declarou o secretário. E os municipalistas devem colocar sua palavra à prova entre os dias 20 e 23 de maio, quando acontece a 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, com a desoneração como principal reivindicação - e a prefeita de Igarassu é uma dos diversos gestores pernambucanos que devem aderir ao movimento.
“Desconheço um município de pequeno e médio porte que tenha recursos próprios para investir. Cada reajuste do salário mínimo, cada aumento para o piso dos professores compromete investimento e aumenta a dificuldade para pagar a Previdência”, disse o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, em defesa da pauta.