Ex-presidente e mais outros sete acusados fazem parte do "núcleo crucial" da trama

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, receber a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados integrantes do “núcleo crucial” responsável pela trama golpista. O colegiado é formado por cinco ministros: Alexandre de Moraes, relator do processo; Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e o presidente, Cristiano Zanin.

Com a aceitação da denúncia, os acusados irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas.

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

No entanto, ainda há outros três núcleos que esperam o julgamento do STF. A PGR dividiu as denúncias em cinco núcleos, agrupados por suas diferentes funções na tentativa de manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O núcleo que inclui Jair Bolsonaro foi o primeiro deles.

O próximo julgamento marcado para os dias 29 e 30 de abril  é o do “núcleo 2”, que teria atuado em prol da manutenção da presidência de Bolsonaro. Eles são acusados de, entre outras ações, ter dificultado a chegada dos eleitores às urnas com o uso da Polícia Rodoviária Federal.

O “núcleo 4” passará pelo STF nos dias 6 e 7 de maio. Este grupo é acusado de produzir e disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral para fomentar a descrença em torno das urnas eletrônicas.

Já o “núcleo 3”, que estava marcado para 8 e 9 de abril, teve a data adiada, ontem, para 20 e 21 de maio. Este grupo é composto majoritariamente por militares acusados de compor o “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes. (Com Agência Brasil)