Bolsonaro será julgado entre agosto e setembro
Prazo marca o fim das alegações finais dos envolvidos no processo da tentativa de golpe de estado. Ex-presidente é réu no STF junto a aliados do antigo governo
Publicação: 28/06/2025 03:00
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta trama golpista pode ocorrer entre agosto e setembro, período estimado para o fim do prazo das alegações finais das partes envolvidas no processo. O ministro Alexandre de Moraes concedeu 15 dias para que as defesas dos oito réus – entre eles Bolsonaro – se manifestem. O mesmo prazo foi dado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao delator do caso, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Considerando a soma dos prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Ou seja, os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho; por isso, a contagem segue normalmente.
Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.
Ao abrir o período para alegações finais, Moraes destacou na decisão que todas as diligências e requerimentos da fase de instrução processual foram efetivados. Ele também apontou diligências complementares deferidas, indicando que a fase de instrução está encerrada.
O ministro determinou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) encaminhem, no prazo de cinco dias, as respectivas certidões de antecedentes criminais dos réus no processo.
INTERROGATÓRIO
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela PGR também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.
Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação. (Metrópoles e Estadão Conteúdo)
Considerando a soma dos prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Ou seja, os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho; por isso, a contagem segue normalmente.
Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.
Ao abrir o período para alegações finais, Moraes destacou na decisão que todas as diligências e requerimentos da fase de instrução processual foram efetivados. Ele também apontou diligências complementares deferidas, indicando que a fase de instrução está encerrada.
O ministro determinou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) encaminhem, no prazo de cinco dias, as respectivas certidões de antecedentes criminais dos réus no processo.
INTERROGATÓRIO
Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela PGR também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.
Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação. (Metrópoles e Estadão Conteúdo)