Derrubada a veto gera aumento na conta de luz
Congresso Nacional derrubou alguns dispositivos do veto que o presidente Lula havia aplicado no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore
Publicação: 18/06/2025 03:00
O Congresso Nacional derrubou, ontem, os dispositivos do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia aplicado no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore. A lei trata sobre geração de energia vinda por meio de turbinas eólicas. A ação dos parlamentares tem impacto direto na conta de energia, que deve aumentar.
Os dispositivos adicionados na lei que foram derrubados por Lula eram considerados “jabutis”, termo que designa trechos inseridos no documento sem relação com a proposta inicial. O Congresso Nacional ainda adiou a análise de outros dispositivos do veto sobre o texto.
Conforme previsão da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo de todos esses “jabutis” seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Considerando apenas os vetos já derrubados ontem, o impacto seria de R$ 197 bilhões até 2050, cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Boa parte dos vetos derrubados altera o artigo que aponta que a sociedade de economia mista ou a empresa pública envolvidas deverá assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Proinfa.
Os parlamentares também restabeleceram a chance de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas. Além disso, as outorgas poderão ser aumentadas, e os contratos prorrogados passarão a ter novos preços atualizados.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a questão do Proinfa não impactará na conta de energia, mas a derrubada dos vetos sobre pequenas hidrelétricas podem causar impacto. O senador disse ainda que o governo deve editar em breve uma medida provisória para compensar eventuais aumentos na conta de luz. Segundo ele, o tema será tratado em uma reunião hoje entre parlamentares e ministros. (Metrópoles e Estadão Conteúdo)
Os dispositivos adicionados na lei que foram derrubados por Lula eram considerados “jabutis”, termo que designa trechos inseridos no documento sem relação com a proposta inicial. O Congresso Nacional ainda adiou a análise de outros dispositivos do veto sobre o texto.
Conforme previsão da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo de todos esses “jabutis” seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Considerando apenas os vetos já derrubados ontem, o impacto seria de R$ 197 bilhões até 2050, cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Boa parte dos vetos derrubados altera o artigo que aponta que a sociedade de economia mista ou a empresa pública envolvidas deverá assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Proinfa.
Os parlamentares também restabeleceram a chance de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas. Além disso, as outorgas poderão ser aumentadas, e os contratos prorrogados passarão a ter novos preços atualizados.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a questão do Proinfa não impactará na conta de energia, mas a derrubada dos vetos sobre pequenas hidrelétricas podem causar impacto. O senador disse ainda que o governo deve editar em breve uma medida provisória para compensar eventuais aumentos na conta de luz. Segundo ele, o tema será tratado em uma reunião hoje entre parlamentares e ministros. (Metrópoles e Estadão Conteúdo)