A Lei da Ficha Limpa está na mira do Congresso Nacional desde 2023, quando a Câmara aprovou textos que fazem parte da chamada “minirreforma eleitoral”. Um dos projetos desse pacote flexibiliza a contagem do prazo de inelegibilidade.

A proposta reduz o período em que um político condenado fica impedido de disputar eleição e poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Senado tentou votar esse texto no plenário em algumas oportunidades entre 2024 e março deste ano, mas a análise acabou contida em razão do governo, que atua para barrar a proposta que poderia colocar Bolsonaro no jogo político em 2026.

O novo Código Eleitoral foi inicialmente proposto e aprovado na Câmara e passa por análise no Senado. O texto passou por sucessivos adiamentos e tem previsão para ser votado na segunda semana de julho. A maior parte das críticas ao texto vem de senadores bolsonaristas.

Diante da discordância em torno do texto, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), sugeriu que representantes partidários apresentassem sugestões ao relator para que uma nova versão seja apresentada até o começo de julho.

Caso aprovado no plenário, o projeto ainda voltará para a Câmara. Senadores trabalham para que o projeto seja aprovado até o final de setembro deste ano para que o novo Código Eleitoral possa valer para as eleições de 2026. (Estadão Conteúdo)