Resolução do TSE proíbe utilização das deepfakes Essa inovação usa Inteligência Artificial para mudar expressões faciais, timbres vocais e gestos em vídeos ou áudios autênticos e se tornar uma fake news

Cecília Belo

Publicação: 24/06/2025 03:00

Professor ressalta que detecção é cada vez mais difícil (DIVULGAÇÃO)
Professor ressalta que detecção é cada vez mais difícil
A “fake news”, ou notícia falsa, pode ser transmitida por meio de texto, foto, áudio ou vídeo, enquanto a deepfake é uma inovação que, ao utilizar IA, modifica expressões faciais, timbres vocais e gestos em gravações de vídeo ou áudio autênticas, imitando diálogos ou comportamentos de indivíduos que não aconteceram de fato. Toda deepfake é uma forma de fake news, mas nem toda fake news é uma deepfake.

A chave que diferencia os dois é a tecnologia utilizada para gerar o conteúdo enganoso - a deepfake emprega IA e reproduz uma realidade audiovisual, enquanto a fake news pode ser qualquer informação incorreta, independentemente do uso de tecnologia.

A resolução 23.732/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proíbe a utilização de “conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, qualquer que seja sua forma ou modalidade, na propaganda, e veta especificamente o deepfake.  A legislação atual estipula ainda que um candidato que se beneficie de um vídeo falso envolvendo um oponente também pode ser responsabilizado, se ficar provado que ele teve participação ou anuência. 

Segundo o cientista político Ulisses Matheus, o uso das fake news geradas por deepfakes tornou-se ferramenta de propaganda política e essas notícias falsas são compartilhadas porque reforçam e legitimam determinadas crenças e posições políticas já consolidadas.

Ele acrescenta ainda que as deepfakes possuem potencial para causar impactos mais profundos do que as montagens tradicionais, pois podem modificar percepções, moldar crenças e distorcer a compreensão da realidade de forma mais eficaz e sofisticada. Ainda de acordo com o cientista político, quanto maior a qualidade técnica das manipulações audiovisuais, maior a sua penetração no imaginário coletivo.

“Elites políticas frequentemente se valem de boatos, difamações e inverdades veiculadas em notícias falsas como instrumentos para obtenção de vantagens eleitorais e fortalecimento de suas narrativas”, ressalta Ulisses. 

Como se proteger

Para o professor e doutor em Ciências da Computação pela UFPE, Cleber Zanchettin, as deepfakes tornaram-se cada vez mais difíceis de identificar pelo cidadão comum, conforme ficam mais sofisticadas. Antes, era possível perceber detalhes como a iluminação no rosto das pessoas, falhas nos dentes e outras pequenas inconsistências menos perceptíveis nas técnicas atuais. 

Zanchettin explica que, na maioria das vezes, é necessário utilizar a própria IA para descobrir as falsificações. “Para se ter uma ideia do estado atual de desenvolvimento, existem técnicas que já imitaram até batimento cardíaco facial”, acrescenta.

De acordo com o advogado especialista em Direito Digital, Pedro Silveira, o eleitor pode se prevenir desconfiando de conteúdos que provoquem sentimentos como ódio, indignação ou medo, consumir informações através de veículos sérios de notícias, ou ainda recorrer a instrumentos de verificação e checagem de fatos.