Alcolumbre garante que Brasil terá mais deputados Presidente do Congresso deu a declaração ao chegar ao Senado. Aliados aconselham Lula a não sancionar o texto que eleva paralamentares para 531

Publicação: 09/07/2025 03:00

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que se o presidente Lula (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta. “Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse.

Na segunda-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado Lula a não sancionar o projeto. A lei aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos. O tema ainda divide parlamentares.

LULA TEM 15 DIAS
O Congresso terminou de votar a proposta em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados. Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse para ser promulgada por Alcolumbre.

“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal. (Metrópoles)