Viação terá que indenizar mãe de criança morta Menino andava de bicicleta quando foi atingido por ônibus em 2009. Justiça fixou valor em R$ 300 mil

Publicação: 22/02/2014 03:00

Acidente fatal aconteceu na Rua das Moças, no Arruda, onde não há ciclovia (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)
Acidente fatal aconteceu na Rua das Moças, no Arruda, onde não há ciclovia

Quanto vale a vida de um filho? Sem dúvidas, não há dinheiro que compense. Nadja Maria Lopes de Lima sabe bem disso. Ela viu seu pequeno Alexandre Valter Lopes dos Santos ter a vida interrompida aos oito anos, em 27 de julho de 2009, quando andava de bicicleta pela Rua das Moças, no bairro do Arruda. Para indenizar o dano moral sofrido pela família - mas que, segundo a própria sentença, não tem intenção de reparar “o imensurável sofrimento da mãe” - a empresa de ônibus São Paulo, responsável pelo motorista que provocou o atropelamento, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco a pagar indenização de R$ 300 mil. Para a juíza autora da sentença, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital, a decisão é um estímulo para que empresas de transportes incentivem a educação no trânsito por parte de seus funcionários. A São Paulo ainda pode recorrer.

Segundo o advogado de Nadja, Alberto Simões Filho, o laudo pericial e o testemunho de duas pessoas que presenciaram o atropelamento não deixaram dúvidas a respeito da culpa da empresa. “Os ferimentos encontrados no corpo da vítima são típicos daqueles produzidos por acidente automobilístico do tipo atropelamento/colisão”, informa o laudo pericial.

Ainda de acordo com Alberto, outro agravante do caso foi que o motorista fugiu sem prestar socorro. O menino morreu no local. “O Estado entrou com uma ação contra o condutor do veículo, independente de ação movida pela família, e ele já deve estar respondendo na esfera criminal pelo atropelamento”, afirmou.

A sentença ressalta também que em momento algum a São Paulo “manifestou qualquer interesse em dar assistência à família, deixando-os desamparados e lesados”. A juíza Karina Aragão ainda se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que julgou casos semelhantes envolvendo acidentes ferroviários e aéreos, onde foi comprovada a negligência por conta da empresa controladora. Procurado, o advogado da empresa, Alexandre Matos Alecrim, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Contra a impunidade
Para o cicloativista Daniel Valença, coordenador da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), é importante levar crimes contra ciclistas à Justiça para que não fiquem impunes. Também é uma forma de educação para que as empresas tenham um maior cuidado ao contratar e orientar seus funcionários. “Nenhuma decisão judicial pode recompor uma vida, mas uma sentença nesse sentido tem o potencial de ajudar a diminuir certos índices, como o do DataSUS. Segundo a pesquisa, um terço das mortes de ciclistas apuradas em Pernambuco entre 1996 e 2011 são causadas por atropelamentos de veículos pesados. É inadmissível que motoristas profissionais sejam responsáveis por isso”, salienta Valença.

Saiba mais

28,6 km de rede cicloviária do Recife:

Ciclovia Avenida Norte
1,5 km de extensão
Do cruzamento com a Rua da Aurora até o viaduto em Santo Amaro

Ciclovia Centro
2,5 km de extensão
Do cruzamento da Rua da Aurora com a Avenida Norte até a Ponte Princesa Isabel

Ciclofaixa
Compartilhada Arthur de Lima Cavalcante
2 km de extensão
Do cruzamento da Rua da Aurora com a Avenida Norte até a Rua Arthur de Lima Cavalcante

Ciclofaixa do Cavouco
2,5 km de extensão
Da Avenida Caxangá até a Avenida Mário Álvares de Lira

Ciclovia Orla
8 km de extensão
Na Avenida Boa Viagem, da altura da Rua Doutor Arlindo dos Santos até o cruzamento com a Avenida Antônio de Góes
Ciclovia Brasília Teimosa
1,5 km de extensão
Do cruzamento das avenidas Boa Viagem com a Antônio de Góes até a Avenida Brasília Formosa (a 44 metros antes da Rua da Esperança)

Ciclovia Tiradentes 
5,6 km de extensão
Do cruzamento das avenidas Caxangá e do Forte até a Rua Comendador Franco Ferreira

Ciclovia Binário de Casa Amarela
5 km de extensão
Nas estradas do Arraial
e do Encanamento

Ciclofaixas de Lazer e Turismo
35 km e 28 bairros

Rota Norte:
Casa Amarela - Marco Zero

Rota Sul:
Parque Dona Lindu -
Marco Zero

Rota Oeste:
Lagoa do Araçá - Marco Zero

Como os ciclistas morrem em Pernambuco
  • 31% - Colisão com automóvel, picape ou caminhão
  • 26% - Trauma sem colisão com outro veículo
  • 24% - Colisão com ônibus
  • 9% - Colisão com moto ou triciclo
  • 3% - Colisão com pedestre ou animal
  • 3% - Colisão com outro veículo a pedal
  • 4% - Colisão com objeto fixo
  • 1% - Colisão com outro veículo não motorizado