Um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) constatou “diversas violações aos direitos” das comunidades e ao meio ambiente em parques de geração de energia renovável de Pernambuco e da Paraíba. No documento, o Conselho recomenda que os empreendedores de parques eólicos e solares apresentem estudos de impacto social, modelos de contrato e um plano de adequação à Resolução nº 5/2020 do Conselho.

Para Daniel Lins, assessor jurídico e de incidência política da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, as normativas que regulamentam o processo de licenciamento de empreendimentos de geração energia renovável precisam ser reformadas.

“A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que estabelece as regras para a instalação desse tipo de empreendimento é ultrapassada e extremamente simplificada”, afirma.

Entre agosto e setembro, integrantes do Conselho visitaram locais como o Sítio Sobradinho, em Caetés, e a Aldeia Mina Grande, Território Indígena Kapinawá, em Buíque. Foram percorridos 1.200 quilômetros para visitar cinco comunidades nos dois estados . Pesquisa realizada pela UFPE e Fiocruz com 105 moradores, impactados por 83 torres, revela que 63% tomam medicação para dormir, ansiolítico ou para hipertensão e 49% relatam alergias causadas pelo material liberado pelas torres.