Publicação: 26/11/2024 03:00
Começa hoje o licenciamento para as barracas de rua em que são comercializados artigos relativos às festividades de final de ano no Recife.
As pessoas interessadas deverão levar documento de identidade e comprovante de residência às três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), dependendo do local onde desejem instalar o ponto: Norte, Sul e Centro-Oeste.
Os locais são os mesmos autorizados pela Prefeitura para a venda de produtos do ciclo junino.
As inscrições vão até sexta e a permissão de funcionamento para os 45 equipamentos será válida para o período que vai de 1º dezembro a 3 de janeiro de 2025.
O licenciamento exige o pagamento de uma taxa de R$ 126 relativa à permissão para uso do solo. O processo de inscrição é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h. O trâmite é semelhante àquele que regulamenta a venda de artigos juninos, regido pelo decreto 23.875, de agosto de 2008.
Após o cadastro, os interessados deverão entrar em contato com a Neoenergia para eventuais instalações elétricas. Em caso da venda de fogos de artifício - liberada para as festividades do final de ano - será necessária uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto
“Sobre a venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar dos cuidados ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças. Também é preciso fazer o acondicionamento correto dos materiais, conforme o que o Corpo de Bombeiros determinar”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.
As pessoas interessadas deverão levar documento de identidade e comprovante de residência às três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), dependendo do local onde desejem instalar o ponto: Norte, Sul e Centro-Oeste.
Os locais são os mesmos autorizados pela Prefeitura para a venda de produtos do ciclo junino.
As inscrições vão até sexta e a permissão de funcionamento para os 45 equipamentos será válida para o período que vai de 1º dezembro a 3 de janeiro de 2025.
O licenciamento exige o pagamento de uma taxa de R$ 126 relativa à permissão para uso do solo. O processo de inscrição é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h. O trâmite é semelhante àquele que regulamenta a venda de artigos juninos, regido pelo decreto 23.875, de agosto de 2008.
Após o cadastro, os interessados deverão entrar em contato com a Neoenergia para eventuais instalações elétricas. Em caso da venda de fogos de artifício - liberada para as festividades do final de ano - será necessária uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto
“Sobre a venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar dos cuidados ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças. Também é preciso fazer o acondicionamento correto dos materiais, conforme o que o Corpo de Bombeiros determinar”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.