Publicação: 18/12/2024 03:00
O Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de 2.363 novas equipes da Saúde da Família em 561 municípios brasileiros, com o objetivo de fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Em Pernambuco, foram credenciadas 74 novas equipes. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 854 milhões até 2025, sendo R$ 130 milhões destinados para este ano e R$ 724 milhões previstos para o próximo.
De acordo com o Ministério, a medida busca ampliar a cobertura, facilitar o acesso e aprimorar a qualidade do atendimento, sobretudo em municípios com maior vulnerabilidade social.
“Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026. Tudo dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.
NÚMEROS
A região Sudeste lidera o número de novos credenciamentos, com 1.263 equipes habilitadas, seguida pelo Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste, com 117 novas equipes credenciadas.
Como funciona
Com a nova habilitação, os municípios terão direito a receber incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais precisam cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) até dezembro deste ano. Caso contrário, há o risco de descredenciamento.
As equipes de Saúde da Família são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Outras especialidades, como agente de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal, também podem integrar as equipes.
Além disso, o Ministério da Saúde, em abril deste ano, publicou um novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A norma institui uma metodologia de cofinanciamento federal no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando maior eficiência e equidade na distribuição de recursos.
De acordo com o Ministério, a medida busca ampliar a cobertura, facilitar o acesso e aprimorar a qualidade do atendimento, sobretudo em municípios com maior vulnerabilidade social.
“Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026. Tudo dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.
NÚMEROS
A região Sudeste lidera o número de novos credenciamentos, com 1.263 equipes habilitadas, seguida pelo Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste, com 117 novas equipes credenciadas.
Como funciona
Com a nova habilitação, os municípios terão direito a receber incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais precisam cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) até dezembro deste ano. Caso contrário, há o risco de descredenciamento.
As equipes de Saúde da Família são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Outras especialidades, como agente de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal, também podem integrar as equipes.
Além disso, o Ministério da Saúde, em abril deste ano, publicou um novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A norma institui uma metodologia de cofinanciamento federal no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando maior eficiência e equidade na distribuição de recursos.