Igreja da Sé, em Olinda, é um dos imóveis religiosos que precisam de revitalização

O estado de Pernambuco possui 16 igrejas tombadas em estado “ruim” ou “péssimo”, de acordo com o Relatório de Bens Materiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dentre elas está a Igreja da Sé de Olinda, uma das mais visitadas do estado. O relatório indica que há 100 igrejas nessa situação no país.

Cerca de R$ 770 milhões em recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão sendo utilizados na execução de 249 ações de projetos e obras de preservação do patrimônio cultural em todo o Brasil. Um ponto a ser esclarecido é que alguns imóveis que foram apontados com necessidade de reparos não fazem parte do PAC. Um exemplo é a Igreja de São Francisco, localizada no Pelourinho, em Salvador (BA), cujo teto desabou na última quarta (5), e matou uma turista paulista de 26 anos.

O acontecimento acendeu uma dúvida com relação à situação dos imóveis religiosos tombados e o risco que eles podem oferecer a visitantes e fiéis. Em Pernambuco, o Palácio de Iemanjá, em Olinda, está classificado em “péssimas” condições, mas também não participa do programa de restauração. A gestão da Marim dos Caetés informou que vai vistoriar 22 igrejas da cidade.

O Iphan esclareceu que o Relatório de Bens Materiais é “um instrumento de gestão de uso interno pelo seu corpo técnico, alimentado a partir de fiscalizações de rotina para subsidiar decisões de intervenção nos mais variados bens integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro”.

Disse ainda que esses relatórios não podem ser “tomados como listas consolidadas e parametrizadas do estado de conservação dos bens tombados em âmbito federal” e que os dados podem não estar atualizados.

É importante relembrar que a preservação e a conservação desses bens imóveis é de responsabilidade de seus proprietários. Também vale ressaltar que o Iphan tem, de acordo com o decreto-lei 25/1937, a incubência de fiscalizar esses bens. De acordo com uma fonte ligada à autarquia ouvida pelo Diario, “vistoria técnica” é um eufemismo para o que precisaria ser chamado de “ação fiscalizatória”, que tem procedimetos específicos, determinados pela portaria 187/2010.

“E essa portaria tem, inclusive, fichas a serem preenchidas que induzem à fiscalização do bem como um todo. Então, quando eles falam que houve uma ‘vistoria técnica’ é porque o fiscal vai lá, olha, mas não quer preencher esse tanto de relatório e nem colocar no sistema”, esclareceu a fonte.

FALTA EPI
A fonte ouvida pelo Diario destacou ainda que faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para fiscais do Iphan. “O trabalho de fiscalização do Iphan tem esse problema de não ser uma vistoria aprofundada de identificaçao, de diagnóstico, do estado de conservação e preservação do bem, quando deveria ser. Um dano desse não aparece de uma hora para outra”, disse.
 
As Igrejas de Pernambucano
 
Estado Ruim

• Capela de São Pedro Advíncula, Igreja da Sé, Igreja de Santa Teresa, Igreja de São Pedro Mártir de Verona, em Olinda;
  
  
• Igreja de Nossa Senhora da Boa Vista, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Igreja de Nossa Senhora do Terço, Igreja do Divino Espírito Santo, Recife;
  
  
• Capela de Nossa Senhora da Conceição da Quixaba, e Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha;
  
  
• Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em Goiana;
  
  
• Capela de Nossa Senhora do Livramento, em Igarassu;
  
  
• Capela de São Francisco Xavier do Engenho Bonito, em Nazaré da Mata

Estado Péssimo
 

• Mosteirinho de São Francisco, em Paudalho;
  
  
• Palácio de Iemanjá, em Olinda;
  
  
• Igreja de São José do Ribamar, no Recife.