A sentença de prisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Tamandaré

O cantor evangélico Luiz da Paciência de Araújo foi condenado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por estuprar de forma reiterada uma criança há mais de 20 anos em Tamandaré, no Litoral Sul do Estado. A pena é de 15 anos de prisão em regime inicial fechado. 

Segundo denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luiz teria praticado atos libidinosos, entre 1992 e 2001, contra seis vítimas menores de 14 anos, entre elas familiares próximos. “Os atos descritos incluem toques íntimos, masturbação forçada, esfrega do pênis nos corpos das vítimas e ameaças”, diz a sentença, assinada na última quinta-feira (3).

Na decisão, o juiz Tácito Costa Coaracy Filho, da Vara Única da Comarca de Tamandaré, informa que a denúncia foi recebida em 6 de setembro de 2022 apenas em relação aos crimes praticados contra uma das vítimas, “tendo sido rejeitada em relação às demais cinco vítimas por reconhecimento da prescrição”. Para sustentar ainda haver um caso em que caberia punição, o juiz argumenta que a prescrição começa a correr, nos crimes contra a dignidade sexual de menores, da data em que a vítima completar 18 anos, segundo o Código Penal.

Dessa forma, a vítima em questão completou 18 anos em 2011. A denúncia foi oferecida em 2021 e recebida em 2022, portanto, dentro do prazo prescricional de 20 anos.

A mulher informou que os abusos ocorreram quando ela tinha entre 10 e 13 anos, na residência de Luiz. “A vítima descreveu o modus operandi constante: o acusado chegava, sentava ao seu lado, começava a passar a mão em sua perna e posteriormente tocava suas partes íntimas, especificamente a região vaginal”. Ela contou que frequentava a casa do acusado, após o horário escolar para assistir à televisão.

Em interrogatório, o réu declarou “que é tudo mentira” e atribuiu a acusação a sua sobrinha, que teria intenção de prejudicá-lo. A defesa solicitou a absolvição dele, sustentando inocência e fragilidade das provas. 

Procurada, a advogada dele, Isabel Cristina Santos de Oliveira, afirmou que vai recorrer, pois todas as denúncias estariam prescritas. A advogada diz que vai pedir a absolvição do cliente e que ele já foi inocentado em um processo em que uma menina o acusou de tê-la beijado.