Em nota, a Prefeitura disse que houve um equívoco da servidora ao citar Chaparral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Surubim, no Agreste, não use alunos da rede pública para promoção pessoal do prefeito Cléber José de Aguiar da Silva (UB), conhecido como Chaparral, ou de qualquer outra autoridade municipal. A recomendação foi expedida no dia 16 de abril e publicado no Diário Oficial de sexta-feira (25). Ela acontece depois da circulação de um vídeo em que crianças matriculadas na rede municipal parecem ser induzidas por uma servidora pública a elogiar o prefeito. Nas imagens, a mulher pergunta aos alunos da educação infantil se algum outro gestor público já havia oferecido condução para que eles visitassem um circo. “Não”, dizem as crianças. Em outro momento do vídeo, ela questiona: “Quem mandou o transporte vir buscar vocês para ir para o circo?”, fazendo com que alguns estudantes respondam o nome do prefeito.

VIOLAÇÕES
De acordo com o MPPE, a utilização do ambiente escolar e de alunos menores de idade para fins de promoção pessoal de agentes políticos configura desvio de finalidade da administração pública. O órgão também considera que a conduta “viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, e pode influenciar indevidamente a formação de opinião das crianças e adolescentes”.

No documento, o MP ressaltou que a recomendação levou em conta “a constatação de atos de promoção pessoal do prefeito e de outras autoridades municipais em eventos,comunicações ou atividades realizadas nas escolas do município, direcionadas aos alunos menores de idade”.

Além disso, a recomendação propõe a imediata retirada de quaisquer materiais, sejam impressos, audiovisuais ou digitais, os quais contenham elementos que possam contribuir para a promoção pessoal do prefeito e das demais autoridades municipais.

E também que todos os servidores e profissionais das escolas municipais sejam orientados “a se absterem de qualquer conduta que possa ser interpretada como promoção pessoal de Chaparral, ou de outras autoridades municipais junto aos aluno menores de idade, incluindo discursos, comentários, atividades direcionadas ou a utilização de materiais com essa finalidade”.

Por fim, o MPPE ainda recomenda que a prefeitura também deve instaurar mecanismos internos de controle e fiscalização para assegurar o cumprimento da recomendação. E deu um prazo de dez dias, após o recebimento da recomendação, para responder se acatava ela ou não.
 
POSICIONAMENTO
No dia 16 abril, após o vídeo repercutir nas redes sociais, a prefeitura de Surubim publicou uma nota sobre o caso. Segundo a gestão municipal, a postura da servidora não reflete o posicionamento do município.

“Na atual gestão, respeitamos o critério da impessoalidade e assim são orientados todos os auxiliares diretor e servidores. O fato de uma servidora informar aos alunos que a Prefeitura firmou parceria com um circo e que o sonho das crianças simples da Rede Municipal será realizado sem custos para os pais e, equivocadamente, citar o nome do prefeito, ao invés de ressaltar que era patrocínio da instituição Prefeitura Municipal de Surubim não representa a postura de toda uma gestão”, diz um trecho da nota.