Receita vai doar produtos apreendidos
Através do programa Doação do Bem, o órgão quer repassar para entidades mercadorias que podem transformá-las em fonte de recursos
NICOLLE GOMES
Publicação: 12/04/2025 03:00
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Em 2024, a Receita Federal apreendeu R$ 82 milhões em mercadorias no estado |
Grupos de assistência social privados ou públicos poderão receber contribuições da Receita Federal através do programa Doação do Bem, que pode repassar até R$ 100 milhões em produtos. O órgão realizou, na última sexta (11), uma convocação aos potenciais beneficiários, durante um evento realizado no prédio sede do governo federal no estado, no Bairro do Recife.
O projeto prevê a doação de muitos dos materiais apreendidos, mas que podem ser reutilizados pela sociedade. Inicialmente, eles foram retirados de circulação e seriam descartados. As apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil, em 2024, totalizaram R$ 3,7 bilhões.%u202FSó em Pernambuco, o valor chegou a R$ 82 milhões.
Neste primeiro trimestre de 2025, a 4ª Região da Receita já doou o equivalente a 10 milhões de reais em mercadorias apreendidas para as organizações da sociedade civil e para órgãos públicos. Estão previstas ainda doações de mais 30 milhões de reais até o final deste ano, contando com a mobilização de beneficiários que estejam elegíveis para participar do programa.
DESTRUIÇÃO
O delegado da Alfândega em Pernambuco, Carlos Eduardo Costa Oliveira, explicou ao Diario que, ao todo, cerca de R$ 100 milhões em mercadorias apreendidas são destruídas geralmente, mas que elas poderiam ter outras utilidades. Esse é um dos principais objetivos da iniciativa: salvar do descarte o máximo de produtos.
“Se pegar tudo o que a gente destrói, são 100 milhões de reais em mercadorias que poderiam ser transformadas. Algumas ainda vão ser destruídas como os medicamentos que podem ser falsificados, vencidos ou mal acondicionados. Assim como o alimento vencido. Mas vamos tentar, ao máximo, transformar”, comentou.
O evento da última sexta foi aproximar as entidades que podem fazer bom uso e redirecionamento desses materiais da Receita. O delegado também destacou a existência de uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Pernambuco (SEAP), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Nesse evento, estamos reunindo entidades beneficentes, alguns órgãos públicos, para mostrar porque aprendemos as mercadorias e o que fazemos com essas mercadorias”, contou Oliveira.