Governadores recebem PEC da Segurança Pública
Em reunião conduzida pelo presidente Lula, ministro Ricardo Lewandowski apresentou a proposta com o objetivo de aperfeiçoar o combate ao crime
Publicação: 01/11/2024 03:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu uma reunião para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, ontem, para governadores, ministros e integrantes do Poder Judiciário. A PEC foi entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no Palácio do Planalto.
A governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, esteve no encontro e defendeu que o debate acerca do tema seja realizado a partir da análise com todos os envolvidos, para que se saiba qual é a extensão da modificação proposta. Na sua contribuição, a gestora também ressaltou que a PEC deve ser conduzida com base total no interesse público.
“É importante que possamos entender este momento como uma oportunidade histórica de trazer para uma agenda nacional o problema de segurança pública, em especial o crime organizado. Sozinhos, os estados não podem vencer essa batalha. Esse debate promete ser longo e profundo, mas apelo para que nós não nos percamos em ideologização e politização, e possamos enfrentar os problemas como um projeto de nação. Este é um debate que deve ser sereno, com foco no interesse público”, afirmou Priscila Krause.
Ao abrir a reunião, o presidente Lula destacou a importância do diálogo com os gestores estaduais para combater o crime organizado.
“Nós não poderíamos enviar a PEC ao Congresso Nacional sem antes ter uma conversa com os governadores e todas as instituições envolvidas. Que possamos apresentar uma proposta definitiva ao chamado crime organizado que está hoje espalhado em todo o território nacional. A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que nós queremos fazer sobre segurança pública nesse País, sobre a criação de um sistema único de segurança pública”, afirmou o presidente.
Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou o projeto da PEC. “A criminalidade mudou, do ponto de vista da sua natureza. É preciso que nós nos atualizemos também do ponto de vista institucional. E ousamos, então, apresentar uma proposta de alteração da Constituição para encarar essa realidade exatamente nesse sentido, para combater a criminalidade nacionalmente, não mais apenas de forma local”, explicou.
A PEC propõe que as polícias Federal e Rodoviária Federal (PRF) tenham mais atribuições, além de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e levar as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária para a Constituição Federal. (Da redação com Agência Brasil)
A governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, esteve no encontro e defendeu que o debate acerca do tema seja realizado a partir da análise com todos os envolvidos, para que se saiba qual é a extensão da modificação proposta. Na sua contribuição, a gestora também ressaltou que a PEC deve ser conduzida com base total no interesse público.
“É importante que possamos entender este momento como uma oportunidade histórica de trazer para uma agenda nacional o problema de segurança pública, em especial o crime organizado. Sozinhos, os estados não podem vencer essa batalha. Esse debate promete ser longo e profundo, mas apelo para que nós não nos percamos em ideologização e politização, e possamos enfrentar os problemas como um projeto de nação. Este é um debate que deve ser sereno, com foco no interesse público”, afirmou Priscila Krause.
Ao abrir a reunião, o presidente Lula destacou a importância do diálogo com os gestores estaduais para combater o crime organizado.
“Nós não poderíamos enviar a PEC ao Congresso Nacional sem antes ter uma conversa com os governadores e todas as instituições envolvidas. Que possamos apresentar uma proposta definitiva ao chamado crime organizado que está hoje espalhado em todo o território nacional. A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que nós queremos fazer sobre segurança pública nesse País, sobre a criação de um sistema único de segurança pública”, afirmou o presidente.
Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou o projeto da PEC. “A criminalidade mudou, do ponto de vista da sua natureza. É preciso que nós nos atualizemos também do ponto de vista institucional. E ousamos, então, apresentar uma proposta de alteração da Constituição para encarar essa realidade exatamente nesse sentido, para combater a criminalidade nacionalmente, não mais apenas de forma local”, explicou.
A PEC propõe que as polícias Federal e Rodoviária Federal (PRF) tenham mais atribuições, além de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e levar as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária para a Constituição Federal. (Da redação com Agência Brasil)