Dino: Supremo não vai decidir sobre anistia
Ministro do STF, que participou de extensa agenda no Recife, ainda repudiou as tentativas de coação ao Supremo e a "espetacularização" dos debates políticos
Ricardo Dantas Barreto e Larissa Aguiar
Publicação: 06/05/2025 03:00
Na sua passagem pelo Recife, ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deixou claro que o STF só entrará no debate sobe a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe, caso alguma lei neste sentido seja aprovada e alguém entre com uma ação para derrubá-la. “Se houver uma ideia de anistia, não é algo que o Supremo decida. Num primeiro momento, quem vota é o Congresso Nacional, são os deputados e senadores”, salientou.
Em tom crítico, Dino repudiou tentativas de coação ao Supremo e o clima de “espetacularização” dos debates públicos. “A democracia, ao contrário, é o regime da ponderação e do equilíbrio”, declarou. Ao comentar sobre o funcionamento das instituições, o ministro fez uma analogia com o futebol: “As instituições são como o futebol: todos devem respeitar o jogo. Os três poderes e a Constituição são esse campo comum.”
Dino recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do TJPE (das mãos do presidente, Ricardo Paes Barreto), o título de Cidadão Pernambucano e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Pela manhã, também foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Em tom crítico, Dino repudiou tentativas de coação ao Supremo e o clima de “espetacularização” dos debates públicos. “A democracia, ao contrário, é o regime da ponderação e do equilíbrio”, declarou. Ao comentar sobre o funcionamento das instituições, o ministro fez uma analogia com o futebol: “As instituições são como o futebol: todos devem respeitar o jogo. Os três poderes e a Constituição são esse campo comum.”
Dino recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do TJPE (das mãos do presidente, Ricardo Paes Barreto), o título de Cidadão Pernambucano e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Pela manhã, também foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).