Publicação: 12/10/2017 03:00
Dos mais de 14 mil agendamentos realizados na Semana Nacional de Conciliação no ano passado, 6.450 resultaram na promoção de audiências em todo o estado. De acordo com o desembargador Erik Simões, mais de 2,4 mil terminaram em acordos com validade de decisão judicial. Um total de R$ 6,4 milhões foi homologado nas negociações. A expectativa para este ano é de que mais conciliações sejam firmadas durante as audiências. Priorizar a prática da conciliação é uma das principais marcas da atual gestão do TJPE. Durante a presidência do desembargador Leopoldo Raposo, no período de fevereiro de 2016 até agora, foram realizadas 16.104 conciliações ao todo.
Entre as ações apreciadas estão dívidas com empresas de telefonia, planos de saúde e seguros, instituições bancárias e financeiras, e concessionárias de serviço público, como energia elétrica e água, por exemplo. Também podem ser resolvidos processos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, inventário, investigação de paternidade, crimes de menor potencial ofensivo, parcelamento de débitos, taxas de condomínio e acidentes com veículos, entre outros.
“A resolução de conflitos por meio da mediação tem um importante caráter social, pois é uma decisão tomada em acordo pelas próprias partes, restabelecendo vínculos fraternos e de respeito”, ressaltou o presidente Leopoldo Raposo. “Além de uma resposta rápida aos processos, possibilitamos que as partes conversem sobre a melhor forma de resolver o desentendimento, possibilitando que construam uma solução amigável para o conflito”, completou o desembargador Erik Simões.
Para que os processos sejam analisados, é preciso que os juízes façam adesão à atividade. “Precisamos estimular a adesão, pois sem a inscrição do juiz não há possibilidade dos processos da vara serem passíveis de conciliação. Em 2015, 36 magistrados do Judiciário pernambucano participaram da Semana Nacional da Conciliação. Em 2016, esse número mais que quadruplicou. Foram 179 juízes inscritos entre varas, juizados e comarcas do TJPE”, destacou o desembargador Erik Simões.
Entre as ações apreciadas estão dívidas com empresas de telefonia, planos de saúde e seguros, instituições bancárias e financeiras, e concessionárias de serviço público, como energia elétrica e água, por exemplo. Também podem ser resolvidos processos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, inventário, investigação de paternidade, crimes de menor potencial ofensivo, parcelamento de débitos, taxas de condomínio e acidentes com veículos, entre outros.
“A resolução de conflitos por meio da mediação tem um importante caráter social, pois é uma decisão tomada em acordo pelas próprias partes, restabelecendo vínculos fraternos e de respeito”, ressaltou o presidente Leopoldo Raposo. “Além de uma resposta rápida aos processos, possibilitamos que as partes conversem sobre a melhor forma de resolver o desentendimento, possibilitando que construam uma solução amigável para o conflito”, completou o desembargador Erik Simões.
Para que os processos sejam analisados, é preciso que os juízes façam adesão à atividade. “Precisamos estimular a adesão, pois sem a inscrição do juiz não há possibilidade dos processos da vara serem passíveis de conciliação. Em 2015, 36 magistrados do Judiciário pernambucano participaram da Semana Nacional da Conciliação. Em 2016, esse número mais que quadruplicou. Foram 179 juízes inscritos entre varas, juizados e comarcas do TJPE”, destacou o desembargador Erik Simões.
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