Os desafios para manter a relevância do Sítio Histórico
Apesar de legislação que protege arquitetura, conjunto de Olinda sofre ameaças
Publicação: 16/12/2017 03:00
Ainda hoje se acredita que o status de Patrimônio da Humanidade, dado ao sítio histórico de Olinda em 1982, representa o tombamento arquitetônico e paisagístico da Cidade Alta e garante repasses financeiros através de organismos internacionais. Mas, na verdade, esse título é uma espécie de premiação que coloca a região “condecorada” no roteiro dos locais com valor simbólico para a história da humanidade. Na prática, é o ponto de chegada após um caminho trilhado por moradores e poder público local que atesta a capacidade de um povo de preservar o próprio patrimônio e outorgar a sua relevância para a memória do país. Olinda possui um dos 21 sítios brasileiros com o título de Patrimônio da Humanidade, Cultural ou Natural.
O historiador e arqueólogo Plínio Victor lembra que, antes do título, a cidade já dispunha de várias leis que ajudaram a proteger os monumentos civis e religiosos desde 1938. Mas, para Plínio, a maior contribuição na salvaguarda da memória da Cidade Alta até hoje ocorreu em 1979, quando foi criado o Sistema de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda de forma pioneira no Brasil. “Foi nesse momento que o primeiro inventário dos imóveis foi elaborado. O lamentável é que, ao longo desses 35 anos, ele foi sendo gradativamente desmontado e hoje é uma mera secretaria municipal, que depende tanto dos recursos do município quanto da política de governo de cada gestão”, lamentou.
Graças a esse sistema, uma série de ações de restauração e preservação de imóveis foi deflagrada, a maioria com financiamento do programa Monumenta, como a requalificação do Parque do Carmo, do Alto da Sé, do Largo do Rosário e do Varadouro.
“Houve o embutimento da fiação de alguns pontos, como do Alto da Sé, das ruas São Bento, 15 de Novembro, Rua do Sol e da Avenida Sigismundo Gonçalves. Também abrimos a sacada para o Horto Del Rey e a requalificação da Praça do Fortim e das peixarias do entorno”, cita a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, que esteve à frente da Secretaria de Cultura de Olinda até 2012. “Esse título representa a dimensão que a cidade tem. Olinda condensa tudo o que nossa identidade representa enquanto povo”, declara.
Atualmente, catorze projetos de revitalização de monumentos históricos tramitam no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dois deles estão em andamento: a reforma do Adro do Convento São Francisco até o cruzeiro, e a Igreja do Bonfim. “Todos os 14 projetos fazem parte do PAC Cidades Históricas. A maioria já está aprovada, à espera de ajuste de orçamentos e licitação. Damos uma atenção especial a esses projetos porque esperamos manter o título de Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade e queremos atrair não apenas o público nacional, mas também internacional”, detalha o técnico do Iphan, Frederico Almeida.
Entre os equipamentos à espera da liberação de recursos para reforma, destacam-se a Igreja de São Pedro, o Mosteiro de São Bento, o Teatro Duarte Coelho, o Casarão Lundgren e o Arquivo Público Municipal. O historiador Plínio Victor ressalta que a maior dificuldade no que tange à preservação do sítio histórico de Olinda é que, diferente de outras “Cidades Patrimônio”, o de Olinda não é isolado, como acontece em Paraty e Ouro Preto, por exemplo. A cidade está no centro da Região Metropolitana.
“Olinda está em meio a quatro milhões de pessoas. O Brasil começou a ser pensado e construído a partir de Olinda, que é um lugar inteiro, completo, cultural. Todo mundo quer desfrutá-la de alguma forma. Mas, por isso, esse desfrute deve ser ponderado e fiscalizado. Preservar esse patrimônio é fundamental porque um povo sem memória não é nada”, colocou Plínio.
Linha do tempo
1938
Tombamento de 13 monumentos religiosos e 23 civis pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual Iphan
1968
Tombamento federal do Conjunto Arquitetônico de Olinda, que protegeu o patrimônio urbanístico e edificado
1972
Aprovação do Plano Diretor Local Integrado, que ampliou o perímetro de proteção ao núcleo protegido e marcou o início da participação do município
1973
Criação da Lei Urbanística Básica de Olinda, quando foram estabelecidas zonas hierarquizadas de acordo com a densidade monumental
1979
Ampliação do polígono, de 1,2km2 para 10,4km2, um quarto do território municipal. Criação do Sistema de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, pioneiro no país
1980
Olinda recebe o título de Monumento Nacional. Recuperação simbólica do Centro Histórico de Olinda.
1982
Olinda é incluída na lista da Unesco, sendo o segundo sítio histórico do Brasil a ganhar o título, após Ouro Preto (MG). No mundo, 1.031 sítios integram a lista.
1992
Foi sancionada a Lei Urbanística para os Sítios Históricos, no intuito de atualizar os parâmetros de uso e ocupação
O historiador e arqueólogo Plínio Victor lembra que, antes do título, a cidade já dispunha de várias leis que ajudaram a proteger os monumentos civis e religiosos desde 1938. Mas, para Plínio, a maior contribuição na salvaguarda da memória da Cidade Alta até hoje ocorreu em 1979, quando foi criado o Sistema de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda de forma pioneira no Brasil. “Foi nesse momento que o primeiro inventário dos imóveis foi elaborado. O lamentável é que, ao longo desses 35 anos, ele foi sendo gradativamente desmontado e hoje é uma mera secretaria municipal, que depende tanto dos recursos do município quanto da política de governo de cada gestão”, lamentou.
Graças a esse sistema, uma série de ações de restauração e preservação de imóveis foi deflagrada, a maioria com financiamento do programa Monumenta, como a requalificação do Parque do Carmo, do Alto da Sé, do Largo do Rosário e do Varadouro.
“Houve o embutimento da fiação de alguns pontos, como do Alto da Sé, das ruas São Bento, 15 de Novembro, Rua do Sol e da Avenida Sigismundo Gonçalves. Também abrimos a sacada para o Horto Del Rey e a requalificação da Praça do Fortim e das peixarias do entorno”, cita a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, que esteve à frente da Secretaria de Cultura de Olinda até 2012. “Esse título representa a dimensão que a cidade tem. Olinda condensa tudo o que nossa identidade representa enquanto povo”, declara.
Atualmente, catorze projetos de revitalização de monumentos históricos tramitam no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dois deles estão em andamento: a reforma do Adro do Convento São Francisco até o cruzeiro, e a Igreja do Bonfim. “Todos os 14 projetos fazem parte do PAC Cidades Históricas. A maioria já está aprovada, à espera de ajuste de orçamentos e licitação. Damos uma atenção especial a esses projetos porque esperamos manter o título de Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade e queremos atrair não apenas o público nacional, mas também internacional”, detalha o técnico do Iphan, Frederico Almeida.
Entre os equipamentos à espera da liberação de recursos para reforma, destacam-se a Igreja de São Pedro, o Mosteiro de São Bento, o Teatro Duarte Coelho, o Casarão Lundgren e o Arquivo Público Municipal. O historiador Plínio Victor ressalta que a maior dificuldade no que tange à preservação do sítio histórico de Olinda é que, diferente de outras “Cidades Patrimônio”, o de Olinda não é isolado, como acontece em Paraty e Ouro Preto, por exemplo. A cidade está no centro da Região Metropolitana.
“Olinda está em meio a quatro milhões de pessoas. O Brasil começou a ser pensado e construído a partir de Olinda, que é um lugar inteiro, completo, cultural. Todo mundo quer desfrutá-la de alguma forma. Mas, por isso, esse desfrute deve ser ponderado e fiscalizado. Preservar esse patrimônio é fundamental porque um povo sem memória não é nada”, colocou Plínio.
Linha do tempo
1938
Tombamento de 13 monumentos religiosos e 23 civis pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual Iphan
1968
Tombamento federal do Conjunto Arquitetônico de Olinda, que protegeu o patrimônio urbanístico e edificado
1972
Aprovação do Plano Diretor Local Integrado, que ampliou o perímetro de proteção ao núcleo protegido e marcou o início da participação do município
1973
Criação da Lei Urbanística Básica de Olinda, quando foram estabelecidas zonas hierarquizadas de acordo com a densidade monumental
1979
Ampliação do polígono, de 1,2km2 para 10,4km2, um quarto do território municipal. Criação do Sistema de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, pioneiro no país
1980
Olinda recebe o título de Monumento Nacional. Recuperação simbólica do Centro Histórico de Olinda.
1982
Olinda é incluída na lista da Unesco, sendo o segundo sítio histórico do Brasil a ganhar o título, após Ouro Preto (MG). No mundo, 1.031 sítios integram a lista.
1992
Foi sancionada a Lei Urbanística para os Sítios Históricos, no intuito de atualizar os parâmetros de uso e ocupação