Sob os "auspícios" de Agamenon Magalhães Ser interventor federal em Pernambuco entre 1937 e 1945 foi um entre os diversos cargos e funções exercidos por Agamenon Magalhães, carreira retratada ao longo dos anos nas páginas do Diario

JAILSON DA PAZ

Publicação: 02/11/2024 03:00

O anúncio em um canto de página do Diario de Pernambuco, na edição de 5 de maio de 1939, uma sexta-feira, traduz bem o quadro político do país e o poder de Agamenon Magalhães naquele momento. Era uma publicidade do Grupo Gente Nossa sobre os espetáculos que encenaria no sábado e domingo seguintes no Teatro de Santa Isabel. Antes de listar as peças teatrais, o cartazete destaca que a programação ocorreria “sob os auspícios do Sr. interventor Agamenon Magalhães e do Sr. Prefeito Novais Filho”. O Brasil vivia as regras do Estado Novo, comandado pelo presidente Getúlio Vargas, e Agamenon fora o escolhido para comandar Pernambuco.

Como um regime de exceção, o Estado Novo buscava controlar as atividades. E a prova do controle das ações culturais do governo estava expresso em “sob os auspícios”. Em palavra mais atual, “sob proteção”. O anúncio detalha que no sábado seria a primeira apresentação de Quando o amor vem…, uma “encantadora comédia de Bourdet, tradução de Coriá Fróes”. No domingo haveria duas peças, com a “última representação da opereta: A princesa Rosalinda”, às 15h, e o espetáculo Um rapaz de posição, de Valdemar Oliveira, à noite. Assim como o anúncio do dia 5 de maio, outras dezenas do mesmo tipo traziam a sentença “sob os auspícios”.

Ser interventor em Pernambuco foi um entre os diversos cargos e funções exercidos por Agamenon, graduado pela Faculdade de Direito do Recife em 1916. As edições do Diario trazem textos – entrevistas, notas, reportagens e artigos - sobre a maioria das experiências profissionais e políticas de Agamenon. São muitas as referências do jornal à época em que ele era advogado, deputado estadual, deputado federal, professor de geografia do Ginásio Pernambucano.

Foi como deputado, na primeira metade dos anos 1930, que ele ganhou dimensão nacional ao ser o parlamentar de maior destaque da bancada pernambucana na Assembleia Nacional Constituinte, convocado por Vargas. Nos debates constitucionais, ele dedicou atenção ao tema da organização política do Brasil. Em um dos seus retornos do Rio de Janeiro para o Recife, Agamenon falou sobre os trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte. “Deixei os trabalhos da Constituinte em ambiente de paz, havendo parte de todos um grande desejo de que se termine quanto antes a tarefa da promulgação da Constituição”, revelou à reportagem do Diario, segundo a edição do dia 3 de julho de 1934. A afirmação do parlamentar ocorreu minutos depois do seu desembarque do navio Orania.

A visibilidade adquirida por Agamenon levou o seu nome a figurar entre os cogitados para o ministério de Getúlio Vargas. A primeira menção neste sentido, de 27 de janeiro de 1934, aponta o parlamentar pernambucano como sucessor de Aquino de Melo Franco no Ministério do Exterior, o Itamaraty. Três meses depois, conforme a edição de 26 de abril, o Diario afirma que “Pernambuco, por seu turno, pretende a pasta da Educação. Para esta, mais provável candidato para ser o Sr. Agamenon Magalhães, embora o Sr. Andrade Bezerra também seja um nome plausível”. Agamenon terminou assumindo o Ministério do Trabalho, como mostra a edição de 7 de agosto de 1934. Em uma das notícias, o pernambucano já participa como ministro de uma reunião da Comissão de Estudos Econômicos e Financeiros do governo federal, presidida por Getúlio Vargas.

A nomeação de Agamenon para interventor de Pernambuco veio em novembro de 1937. Ele permanece no cargo até fevereiro de 1945, quando é convocado por Vargas para assumir o Ministério da Justiça, o qual já havia assumido de forma cumulativa com o Ministério do Trabalho. À frente do governo pernambucano, Agamenon incentivou a população a cultivar alimentos, fez acordo com os usineiros para que 5% da área ocupada pelos canaviais fossem destinados à plantação de culturas de subsistência e incentivou a criação de cooperativas de pequenos produtores. Em 1939, as cooperativas eram 52, com 9 mil filiados, chegando, em 1941, a 100 cooperativas e 20 mil filiados. Das iniciativas deele, uma das mais polêmicas foi na área da moradia. O governo criou a Liga Social contra o Mocambo, para casas que seriam compradas a prazo pelos moradores das favelas, segundo o nível de renda de cada família.

Agamenon, que deixou o governo federal com a redemocratização do país, em 1945, voltou ao comando de Pernambuco em 1950, eleito governador pelo voto popular. Morreu em 1952 antes do término de seu mandato.

Linha do tempo

1893

Nasce no dia 5 de novembro em Vila Bela, atual Serra Talhada. Batizado Agamenon Sérgio de Godói Magalhães,  ele era filho Sérgio Nunes Magalhães, um juiz de direito, e de Antônia de Godói Magalhães

1916

Conclui o bacharelado na Faculdade de Direito do Recife

1918

Eleito deputado estadual, reelegendo-se em 1922

1921

Escreve a tese O Nordeste brasileiro, assegurando a aprovação no concurso para a disciplina de Geografia do Ginásio Pernambucano, onde ensina de 1924 a 1932

1923

Eleito deputado federal, cargo para o qual se reelegeu em 1927

1930

Participa do movimento que contesta a vitória de Júlio Prestes para presidente do Brasil, por considerar fraudulenta, e que leva Getúlio Vargas ao poder

1932  

É um dos articuladores do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco, legenda pela qual se elege deputado constituinte em novembro do ano seguinte

1937

Assume interinamente o Ministério da Justiça, de janeiro a junho. No dia 25 de novembro deixa o Ministério do Trabalho e é nomeado interventor federal em Pernambuco

1939  
Cria a Liga Social contra o Mocambo no dia 12 de julho

1945

Eleito deputado federal constituinte

1950

Vence a disputa para governador de Pernambuco em outubro, quando Getúlio Vargas também ganha a disputa para a presidência da República

1952

No Recife, morre no dia 24 de agosto de 1952, no exercício do governo do estado, tendo o mandato completado por Etelvino Lins de Albuquerque