Escola Jornalista Jader de Andrade está na investigação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu investigação sobre uma possível omissão da Prefeitura de Timbaúba, na Mata Norte, no fornecimento de água potável em escolas da rede e em uma unidade de saúde pública da cidade. De acordo com órgão, laudos laboratoriais apontam a presença de coliformes fecais e da bactéria Escherichia coli, causadora de diversas infecções, na água desses locais.

O inquérito foi instaurado no dia 16 de abril. Segundo a promotoria, os problemas foram encontrados na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade; na Escola Municipal Maria Emília Vasconcelos; e no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Timbaúba. Ele se baseia em análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Milton Bezerra (Lacen-PE).

O MPPE também aponta demora da prefeitura em aderir formalmente a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado para o tema e às medidas corretivas exigidas pelo órgão. A minuta do documento foi apresentada há mais de um ano, em 2 de abril de 2024, durante uma audiência para discutir a qualidade da água disponível para consumo humano nas escolas públicas do município.

A secretária de Educação de Timbaúba participou do encontro. Também estiverem presentes representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Gerência Regional de Educação da Mata Norte de Pernambuco (GRE Mata Norte).

ANÁLISES
Dentre outras medidas, o termo sugere que a prefeitura se comprometa a exercer a vigilância da qualidade da água em escolas, creches e unidades de saúde, em articulação com o responsável pelo Sistema de Abastecimento de ÁGUA (SAA) ou Solução Alternativa Coletiva (SAC), realizando novas análises laboratoriais para verificar se a contaminação permanece.

“O quadro é alarmante. Trata-se de risco sanitário imediato e gravíssimo, com potencial de comprometer a integridade física, a saúde e a vida de crianças, adolescentes, pacientes e trabalhadores”, diz despacho do promotor Helmer Rodrigues Alves.

Em 17 de fevereiro deste ano, a secretária de Saúde do município, Marília Rosendo, encaminhou em ofício à promotoria sobre não ter aderido ao TAC. “Destacamos que estamos envidando esforços para, paulatinamente, atender às obrigações ali estabelecidas, sempre em consonância com as possibilidades orçamentárias e financeiras da administração municipal”, disse.

Por meio de nota, a prefeitura de Timbaúba informou que implantou o Laboratório Municipal de Análises de Água com equipamentos que permitem avaliações físico%u2011químicas e microbiológicas, “conferindo maior agilidade e confiabilidade às análises”, diz o posicionamento. A gestão municipal não respondeu se irá aderir ao TAC proposto pelo MPPE e assegurou que está em processo de aquisição de insumos específicos para elevar a qualidade da água.