Fiscalização no hospital psiquiátrico identificou necessidades de reformas urgentes

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão federal independente, recomendou o fechamento do Hospital Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. O relatório de fiscalização realizado em 2024 foi apresentado ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as irregularidades identificadas no Hospital Ulysses Pernambucano estão precariedade estrutural, ausência de separação por gênero na emergência, contenções químicas frequentes, contenções mecânicas irregulares, exposição de pacientes, equipe de saúde defasada e guardas patrimoniais que “ajudam” na contenção de pacientes.

“Infelizmente, os direitos das pacientes não são completamente observados nessa unidade”, diz Camila Antero, perita do MNPCT. Composto por 11 peritos independentes, o órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Esses leitos psiquiátricos devem ir para hospitais gerais, de acordo com a lei da reforma psiquiátrica, de maneira descentralizada”, acrescenta Antero.

Para ela, esse processo não deveria ser feito de forma abrupta, considerando os direitos dos pacientes e a realocação dos profissionais.

Ela destaca que o fechamento está previsto em lei estadual de 1994. “Vamos botar essa lei para viger no estado”, pede a perita. Procurado, o governo de Pernambuco afirma que tem implementado melhorias na unidade.
 
FISCALIZAÇÃO
Durante a fiscalização no hospital da Tamarineira, em 18 de abril de 2024, o MNPCT encontrou uma pessoa que estava sendo obrigada a urinar em uma garrafa, “porque o policial militar que o custodiava não autorizava sua ida ao banheiro”, diz o relatório. No dia da inspeção, 52 homens e 41 mulheres eram atendidos pelo serviço.

Ainda de acordo com o documento, o edifício apresenta instalações desgastadas, insalubres e mal conservadas, com ambientes extremamente quentes e sem ventilação. Trabalhadores da limpeza confirmaram infestação de ratos.

Os pacientes dormiam em colchões sem capa, lençol, travesseiros ou roupa de cama. “Não pode ser oferecido tratamento degradante e desumano aos pacientes, obrigando-os a deitar-se diretamente sobre a espuma de colchões. Pessoas internadas relataram ter frio ao dormir”, acrescenta o relatório.

Profissionais da unidade relataram que as usuárias, ao se aproximarem das janelas, eram frequentemente alvo de assédios de caráter sexual e de chacota por transeuntes e por trabalhadores da obra do Parque da Tamarineira.