De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo automotor em ciclofaixa ou ciclovia é uma infração gravíssima, somando sete pontos na carteira e multa no valor de R$ 880,41.

Algumas orientações para os condutores no que diz respeito aos ciclistas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, além de não invadir as rotas cicláveis, são: manter o mínimo de 1,5 m de distância de quem pedala, para evitar colisões e quedas; obedecer à velocidade regulamentada da via, comportamento que evita sinistros e diminui a mortalidade; dar prioridade aos ciclistas, uma vez que são usuários mais vulneráveis no trânsito

PCR
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informou que a Prefeitura do Recife tem uma política totalmente voltada para a segurança viária da população.

A autarquia diz que vem trabalhando também com campanhas educativas e também intensificou as blitzes, com foco sobretudo na velocidade, que podem evitar que sinistros levem as vítimas ao óbito.

Planejamento
De acordo com o Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (PDC-RMR), entre 2014 e 2024, a capital registrou um aumento na malha cicloviária, passando de 24 km para 195,5 km de ciclovias.

Um exemplo desse avanço é a criação do corredor cicloviário da Avenida Agamenon Magalhães, com quatro quilômetros de extensão, que conecta as Zonas Norte, Sul e o Centro.