Sõnia Maria tem buscado se livrar do Foro há anos

No último mês de junho, moradores do Recife foram surpreendidos por mais uma cobrança do chamado “Foro de Olinda” – uma taxa criada com base em documentos de 1537. Com vencimento no final de agosto, a cobrança da Prefeitura de Olinda acontece mesmo após decisão desfavorável ao município, em 2024, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a 1ª Turma do STF ejeitou pedido da cidade para aplicar a taxa.

Contestado na Justiça desde a década de 1990, o Foro de Olinda é cobrado de imóveis situados na própria cidade, no Recife, em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo de Santo Agostinho. Para isso, o município alega que seria o verdadeiro proprietário dos terrenos - que teriam sido doados ao município, por Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco. As decisões apontam que a cobrança do “foro” seria sem respaldo na Constituição de 1988.

A professora Sônia Maria Beltrão, que mora em um edifício do bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife lembra que começou a pagar o Foro a partir de 1996. Desde então, ela busca meios legais de descartar a cobrança. Em novembro de 2024, ela pagou a parcela única proposta pela Prefeitura. A conta custou mais de R$ 2 mil. Para surpresa dela, a cobrança de 2025 chegou novamente, no valor de R$ 192.

Em nota, a prefeitura alegou que permanecia “autorizado a realizar a cobrança do foro nas áreas em que não há sobreposição de domínio com a União ou com a Santa Casa de Misericórdia do Recife”, diz a nota, referindo-se às entidades que contestaram a cobrança na Justiça.